TJMS - 0800292-16.2023.8.12.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
07/03/2025 15:52
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
07/03/2025 15:52
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
07/03/2025 14:58
Transitado em Julgado em "data"
 - 
                                            
27/01/2025 16:38
Juntada de Petição de "tipo de petição"
 - 
                                            
27/01/2025 16:38
Juntada de Petição de "tipo de petição"
 - 
                                            
07/01/2025 23:16
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
07/01/2025 02:49
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
07/01/2025 00:01
Publicação
 - 
                                            
07/01/2025 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0800292-16.2023.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Comarca de Porto Murtinho Recorrido: Angelo Odil Coronel DPGE - 1ª Inst.: Vinicius Azevedo Viana Recorrido: Município de Porto Murtinho Proc.
Município: Sandra Valéria Mazucato (OAB: 10161/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Ante o exposto, conhece-se e nega-se provimento à remessa necessária, mantendo-se a sentença pelos seus próprios fundamentos.
Inaplicável a majoração dos honorários advocatícios recursais prevista no 11 do artigo 85 do CPC.
Publique-se.
Intimem-se. - 
                                            
20/12/2024 10:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
 - 
                                            
20/12/2024 10:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
 - 
                                            
19/12/2024 18:55
Juntada de Petição de "tipo de petição"
 - 
                                            
19/12/2024 15:33
Recebidos os autos
 - 
                                            
19/12/2024 15:33
Confirmada
 - 
                                            
19/12/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
18/12/2024 19:00
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
18/12/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
18/12/2024 18:06
Expedição de "tipo de documento".
 - 
                                            
18/12/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
18/12/2024 17:44
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
 - 
                                            
18/12/2024 17:44
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
 - 
                                            
18/12/2024 17:44
Juntada de tipo de documento
 - 
                                            
18/12/2024 17:42
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
 - 
                                            
18/12/2024 17:42
Negação de seguimento
 - 
                                            
08/12/2024 08:08
Confirmada
 - 
                                            
06/12/2024 08:57
Expedida/Certificada
 - 
                                            
06/12/2024 08:54
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
06/12/2024 08:54
Expedição de "tipo de documento".
 - 
                                            
06/12/2024 00:20
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
06/12/2024 00:19
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
06/12/2024 00:19
Expedida/Certificada
 - 
                                            
06/12/2024 00:19
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
 - 
                                            
06/12/2024 00:19
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
 - 
                                            
06/12/2024 00:01
Publicação
 - 
                                            
06/12/2024 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0800292-16.2023.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Comarca de Porto Murtinho Recorrido: Angelo Odil Coronel DPGE - 1ª Inst.: Vinicius Azevedo Viana Recorrido: Município de Porto Murtinho Proc.
Município: Sandra Valéria Mazucato (OAB: 10161/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/12/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. - 
                                            
05/12/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
04/12/2024 16:20
Conclusos para tipo de conclusão.
 - 
                                            
04/12/2024 16:20
Expedição de "tipo de documento".
 - 
                                            
04/12/2024 16:20
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
 - 
                                            
04/12/2024 16:15
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/12/2024 09:35
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            04/12/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            18/12/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800336-59.2018.8.12.0024
Donizete Vieira Camacho
Cgt-Centrape Central Nacional dos Aposen...
Advogado: Gabriel Oliveira da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/04/2020 16:33
Processo nº 0800336-59.2018.8.12.0024
Donizete Vieira Camacho
Cgt-Centrape Central Nacional dos Aposen...
Advogado: Gabriel Oliveira da Silva
Tribunal Superior - TJMS
Ajuizamento: 17/07/2020 09:00
Processo nº 0800336-59.2018.8.12.0024
Donizete Vieira Camacho
Cgt-Centrape Central Nacional dos Aposen...
Advogado: Gabriel Oliveira da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/03/2018 16:42
Processo nº 0800313-89.2023.8.12.0040
Juiz(A) de Direito da Comarca de Porto M...
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Marcela Gaspar Pedrazzoli
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/12/2024 16:26
Processo nº 0800313-89.2023.8.12.0040
Francisco Lopes
Municipio de Porto Murtinho
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/08/2023 22:00