20/02/2025 15:52

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 02:14

Decorrido prazo de parte
13/01/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jayson Fernandes Negri (OAB 11397A/MS), Jean Henry Costa de Azambuja (OAB 12732/MS) Processo 0800699-97.2023.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: José Ângelo dos Santos Neto - Intime-se a parte autora, no prazo de 5 dias, acerca os alvaras expedidos as folhas: 269 e 270.
10/01/2025 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 19:05

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 19:05

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 17:22

Remetidos os Autos para destino.
11/12/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 19:43

Recebidos os autos
10/12/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 07:46

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 07:46

Processo Reativado
09/12/2024 09:41

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 18:50

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jayson Fernandes Negri (OAB 11397A/MS), Jean Henry Costa de Azambuja (OAB 12732/MS) Processo 0800699-97.2023.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: José Ângelo dos Santos Neto - Intima-se a parte autora acerca da expedição do alvará de fls. 261 e 262.
03/12/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jayson Fernandes Negri (OAB 11397A/MS), Jean Henry Costa de Azambuja (OAB 12732/MS) Processo 0800699-97.2023.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: José Ângelo dos Santos Neto - Assim, tendo sido efetuado o pagamento do débito, DECLARO EXTINTA a presente ação, o que faço com fundamento no inciso II, do artigo 924, do Novo Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará de levantamento do valor principal depositado nos autos em favor da parte autora.

Caso o patrono da parte possua poderes para receber valores e dar quitação, desde já, ele fica autorizado a proceder o levantamento da verba.

Expeça-se alvará para o levantamento dos honorários sucumbenciais em favor do(s) patrono(s) da parte autora.

Por se tratar de jurisdição delegada, inviável o levantamento da verba por meio de transferência eletrônica.

Em decorrência da preclusão lógica, nos termos do art. 1000 do CPC, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao arquivo.

P.R.I.
02/12/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
30/11/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 18:47

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 18:47

Remetidos os Autos para destino.
29/11/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:25

Transitado em Julgado em data
29/11/2024 17:45

Recebidos os autos
29/11/2024 17:45

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/11/2024 14:00

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 02:07

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 12:41

Juntada de Petição de tipo
25/08/2024 00:35

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 17:09

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 17:08

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 17:44

Evolução da Classe Processual
06/06/2024 09:41

Recebidos os autos
06/06/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2024 13:21

Transitado em Julgado em data
04/03/2024 09:41

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 11:11

Juntada de tipo de documento
17/02/2024 01:34

Expedição de tipo de documento.
17/02/2024 01:34

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 10:28

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:39

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 12:39

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 12:38

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 19:01

Recebidos os autos
06/02/2024 19:01

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 19:01

Julgado procedente o pedido
06/02/2024 18:50

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 14:28

de Instrução e Julgamento
06/02/2024 14:20

de Interrogatório
01/12/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 01:52

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:37

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 11:35

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:15

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 18:15

de Instrução e Julgamento
06/11/2023 18:12

Recebidos os autos
06/11/2023 18:12

Decisão ou Despacho
18/09/2023 15:05

Juntada de Petição de tipo
11/09/2023 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2023 17:55

Recebidos os autos
09/09/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:11

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 16:10

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 16:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/08/2023 01:51

Decorrido prazo de parte
25/08/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 02:29

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:47

Expedição de tipo de documento.
04/07/2023 08:56

Juntada de Petição de tipo
03/07/2023 17:29

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 17:28

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/06/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 14:58

Juntada de Petição de tipo
06/06/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 15:42

Juntada de Petição de tipo
29/05/2023 00:46

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 00:44

Expedição de tipo de documento.
19/05/2023 16:28

Expedição de tipo de documento.
19/05/2023 15:22

Expedição de tipo de documento.
19/05/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 08:55

Juntada de Petição de tipo
16/05/2023 20:23

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 18:59

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 22:12

Recebidos os autos
10/05/2023 22:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2023 10:42

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2023 10:26

Expedição de tipo de documento.
10/05/2023 10:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/04/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 10:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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