TJMS - 1420798-84.2023.8.12.0000

12/09/2025 15:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/09/2025 15:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/09/2025 14:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

12/09/2025 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2025 09:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025 Petição Nº 570330/2025 - AgInt

11/09/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0570330 - AgInt no REsp 2209016 - Publicação prevista para 12/09/2025

09/09/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00570330 - AgInt no REsp 2209016

29/08/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/08/2025 19:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 794397/2025

28/08/2025 19:40

Protocolizada Petição 794397/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2025

25/06/2025 01:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/06/2025 Petição Nº 570330/2025 -

24/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 570330/2025. Publicação prevista para 25/06/2025)

23/06/2025 18:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 570330/2025

23/06/2025 18:32

Protocolizada Petição 570330/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/06/2025

02/06/2025 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 495423/2025

02/06/2025 10:57

Protocolizada Petição 495423/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

30/05/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

29/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025 19:30

Não conhecido o recurso de PROTECO CONSTRUCOES LTDA

07/05/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/05/2025 18:11

Juntada de Petição de petição nº 399602/2025

07/05/2025 17:54

Protocolizada Petição 399602/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2025

06/05/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 06/05/2025

05/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501372931. Publicação prevista para 06/05/2025)

30/04/2025 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2025 07:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL