13/11/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
13/11/2024 13:53

Transitado em Julgado em 13/11/2024
07/11/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 991816/2024
07/11/2024 17:00

Protocolizada Petição 991816/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2024
07/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024
06/11/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/11/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024
06/11/2024 13:50

Conheço do agravo de WENDER RUFINO MARQUES para não conhecer do Recurso Especial
21/06/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
21/06/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/06/2024 18:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 526389/2024
21/06/2024 17:52

Protocolizada Petição 526389/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/06/2024
18/06/2024 13:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/06/2024 13:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
18/06/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
18/06/2024 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/06/2024 11:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
13/05/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
13/05/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
08/05/2024 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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