27/08/2025 18:08

Conclusos para decisão
19/08/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 06:34

Prazo em Curso
01/08/2025 07:39

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2025 17:09

Emissão da Relação
30/07/2025 17:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2025 17:05

Proferida decisão interlocutória
20/01/2025 17:50

Conclusos para despacho
19/12/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 09:34

Prazo em Curso
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Janio Herter Serra (OAB 6758/MS), Jose Guilherme Rosa de Souza Soares (OAB 17851/MS), GUILHERME SAAB LANZA (OAB 23751B/MS) Processo 0822912-76.2022.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Danielle de Oliveira Batista, Danielle de Oliveira Batista, Hercilia Alves de Oliveira, Caroline de Oliveira Batista - Réu: Nelson Chaia - Decisão fls.305-306: 1- Compulsando os autos, verifica-se que o imóvel confrontante de lote 03, da quadra 65 (matrícula à f. 45) apresenta como proprietária a Sociedade Imobiliária Nipo Brasileira e, como promitente compradora, a pessoa de Carolina de Oliveira Cunha, sendo que apenas a primeira foi incluída no polo passivo (citada à f. 139).

Não obstante, é cediço que a inclusão do compromissário comprador no polo passivo da demanda é imprescindível, conforme assentado pela jurisprudência majoritária (...) Sendo assim, determino a inclusão de Carolina de Oliveira Cunha no polo passivo da demanda, bem como, a intimação da parte autora para que indique endereço hábil para a citação desta, no prazo de 15 (quinze) dias. Às anotações. 2- No mais, sobre a impugnação à contestação de f. 264/268, diga a parte ré em 15 (quinze) dias.
27/11/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
27/11/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
26/11/2024 08:26

Emissão da Relação
26/11/2024 08:26

Expedição de Certidão.
26/11/2024 08:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/11/2024 16:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/11/2024 16:14

Proferida decisão interlocutória
16/07/2024 07:17

Conclusos para despacho
03/07/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 20:24

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.
25/06/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2024 15:15

Emissão da Relação
22/06/2024 02:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/06/2024.
06/06/2024 22:41

Prazo em Curso
27/05/2024 12:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2024 13:29

Prazo em Curso
16/05/2024 13:25

Prazo em Curso
15/05/2024 15:25

Expedição de Carta.
14/05/2024 06:52

Expedição em análise para assinatura
26/04/2024 18:58

Expedição de Certidão.
26/04/2024 18:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/04/2024 17:46

Juntada de Petição de Réplica
20/03/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.
18/03/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
15/03/2024 19:49

Emissão da Relação
15/03/2024 19:48

Autos preparados para expedição
28/02/2024 16:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 19:00

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 13:30

Juntada de NULL
01/11/2023 13:30

Juntada de Mandado
06/10/2023 11:55

Juntada de Informações
24/08/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 16:59

Conclusos para despacho
09/08/2023 00:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/08/2023 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 17:22

Prazo em Curso
11/07/2023 17:03

Prazo em Curso
11/07/2023 14:22

Expedição de Mandado.
10/07/2023 18:45

Expedição em análise para assinatura
27/06/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 15:20

Autos preparados para expedição
21/06/2023 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 15:12

Prazo em Curso
24/05/2023 20:09

Publicado ato_publicado em 24/05/2023.
24/05/2023 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2023 12:40

Emissão da Relação
18/05/2023 15:54

Prazo em Curso
18/05/2023 15:33

Juntada de Carta precatória
08/05/2023 15:19

Documento Digitalizado
27/04/2023 14:25

Prazo em Curso
27/03/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 15:31

Juntada de NULL
07/03/2023 15:31

Juntada de Mandado
03/03/2023 16:04

Juntada de NULL
03/03/2023 16:03

Juntada de NULL
28/02/2023 13:15

Documento Digitalizado
26/01/2023 10:50

Prazo em Curso
26/01/2023 10:49

Documento Digitalizado
26/01/2023 10:49

Expedição de Certidão.
02/12/2022 12:50

Documento Digitalizado
01/12/2022 14:12

Expedição de Ofício.
30/11/2022 18:47

Expedição em análise para assinatura
25/10/2022 14:35

Prazo em Curso
15/10/2022 17:20

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
15/10/2022 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2022 00:28

Expedição de Certidão.
04/10/2022 13:34

Juntada de NULL
04/10/2022 13:34

Juntada de Mandado
29/09/2022 13:48

Expedição de Certidão.
29/09/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 13:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/09/2022 00:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/09/2022.
24/09/2022 00:14

Expedição de Certidão.
14/09/2022 13:34

Expedição de Certidão.
14/09/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 11:22

Autos preparados para expedição
08/09/2022 17:55

Prazo em Curso
04/09/2022 02:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2022.
22/08/2022 13:54

Prazo em Curso
22/08/2022 13:54

Prazo em Curso
19/08/2022 15:21

Prazo em Curso
19/08/2022 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 01:51

Expedição de Certidão.
16/08/2022 19:06

Prazo em Curso
09/08/2022 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 17:00

Expedição de Certidão.
08/08/2022 15:03

Expedição de Certidão.
08/08/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 14:12

Documento Digitalizado
04/08/2022 19:49

Expedição de Carta precatória.
04/08/2022 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2022 16:25

Expedição de Certidão.
04/08/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 16:25

Expedição de Mandado.
04/08/2022 16:25

Expedição de Mandado.
04/08/2022 16:25

Expedição de Mandado.
04/08/2022 15:44

Autos preparados para expedição
04/08/2022 15:43

Expedição em análise para assinatura
06/07/2022 22:07

Autos preparados para expedição
05/07/2022 20:05

Publicado ato_publicado em 05/07/2022.
05/07/2022 14:37

Expedição de Certidão.
05/07/2022 13:48

Expedição em análise para assinatura
05/07/2022 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2022 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2022 19:02

Emissão da Relação
01/07/2022 15:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2022 15:23

Proferida decisão interlocutória
30/06/2022 08:44

Conclusos para decisão
29/06/2022 20:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
24/06/2022 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 20:34

Prazo em Curso
21/06/2022 20:10

Publicado ato_publicado em 21/06/2022.
21/06/2022 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
20/06/2022 20:38

Emissão da Relação
15/06/2022 16:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/06/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 14:33

Conclusos para despacho
14/06/2022 14:33

Retificação de Classe Processual
14/06/2022 14:32

Expedição de Certidão.
14/06/2022 14:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/06/2022 17:51

Informação do Sistema
13/06/2022 17:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/06/2022 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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