10/04/2025 16:54

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 16:54

Transitado em Julgado em data
28/03/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 22:05

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 02:55

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 06:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Lilian Graziela de Oliveira Rodrigues (OAB 314013/SP) Processo 0828537-84.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cristiano do Nascimento Nunes de Souza - SENTENÇA: [...] Tendo em vista que a parte requerente não compareceu à audiência designada, apesar de intimada, julgo, por sentença, extinto o processo na forma do artigo 51 , inciso I, da Lei 9.099/95.

Condeno-a ao pagamento de custas, nos termos do artigo 51, parágrafo 2º, da Lei nº 9099/95 c.c.

Enunciado 28 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE.

Sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se.
18/03/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 18:52

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 18:52

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:46

Recebidos os autos
14/02/2025 16:46

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:46

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
13/02/2025 17:15

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 16:01

de Conciliação
11/02/2025 16:51

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 19:51

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Lilian Graziela de Oliveira Rodrigues (OAB 314013/SP) Processo 0828537-84.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cristiano do Nascimento Nunes de Souza - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participarem da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Consigne-se que a ausência da parte autora à audiência acarretará a extinção do feito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95.
04/12/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 09:57

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 08:48

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 08:33

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 03:14

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:30

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 10:27

de Instrução e Julgamento
22/11/2024 16:40

Recebidos os autos
22/11/2024 16:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2024 14:51

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 07:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803394-54.2024.8.12.0026

Maria Aparecida Fagundes

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Rauan Florentino da Silva Teixeira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/11/2024 08:35

Exibir Processo

Processo nº 0806093-45.2024.8.12.0017

Picoli &Amp; Porfirio LTDA - ME

Fabiano Deodato de Araujo

Advogado: Thainy Duarte de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/10/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0801924-67.2023.8.12.0011

Banco do Brasil SA

Edna Caires Silva

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/07/2023 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0000821-76.2024.8.12.0026

Ministerio Publico Estadual

Claudio Sarmento Gomes

Advogado: Vinnicius Bissoli Magozzo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/11/2024 19:02

Exibir Processo

Processo nº 0801553-94.2023.8.12.0014

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Leticia Martins de Souza Vedana

Advogado: Ana Clara Borro Lopes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/10/2023 10:00

Exibir Processo