09/09/2025 17:44

Conclusos para despacho
06/09/2025 06:40

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 04:23

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:10

Juntada de Informações
08/07/2025 07:22

Expedição de Certidão.
08/07/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 07:18

Transitado em Julgado em data
07/07/2025 04:45

Expedição de Certidão.
01/07/2025 05:09

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
30/06/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 11:42

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:34

Emissão da Relação
26/06/2025 10:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2025 10:58

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:58

Registro de Sentença
26/06/2025 10:58

Homologada a Transação
22/05/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 14:46

Conclusos para despacho
05/05/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 00:36

Expedição de Certidão.
25/04/2025 08:57

Expedição de Certidão.
25/04/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 16:54

Prazo em Curso
10/04/2025 16:54

Documento Digitalizado
10/04/2025 13:38

Expedição de Carta.
10/04/2025 08:50

Expedição em análise para assinatura
17/02/2025 15:21

Juntada de Mandado
17/02/2025 15:21

Juntada de NULL
03/02/2025 11:48

Prazo em Curso
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Insfran Falcão de Carvalho (OAB 27713/MS) Processo 0802092-29.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ailton Pimenta dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - intimaçao: fica a parte autora intimada da pericia designada para o dia 26/02/2025 as 14:40 h, no Forum local, Avenida Cel.

Stuck n. 51, Vila Angelica, Jardim.
27/01/2025 20:16

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
27/01/2025 07:39

Prazo em Curso
27/01/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2025 15:52

Prazo em Curso
24/01/2025 15:06

Expedição de Mandado.
24/01/2025 12:09

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 10:44

Expedição em análise para assinatura
24/01/2025 10:37

Emissão da Relação
21/01/2025 01:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/01/2025 19:04

Autos preparados para expedição
13/01/2025 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 15:07

Prazo em Curso
07/01/2025 15:05

Documento Digitalizado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Insfran Falcão de Carvalho (OAB 27713/MS) Processo 0802092-29.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ailton Pimenta dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - despacho: Atenta às alterações promovidas pela Lei n. 14.331/2022, convém ressaltar que no caso em tela, o fundamento da ação é a discussão de ato praticado pela perícia médica federal.

Assim, impositivo o cumprimento do art. 129-A da Lei n. 14.331/2022, inclusive, com a citação do INSS após a apresentação do laudo pericial.

Destarte, sem prejuízo da posterior citação da autarquia previdenciária e da eventual necessidade de saneamento ou produção de outras provas, caso ainda se faça necessário, desde logo determino a realização de perícia (art. 139, VI do CPC e 129-A, §1º da Lei n. 14.133/2022). 2.

Para o ato, nomeio perito o Dr.

Sérgio Luis Boretti dos Santos, cujos dados encontram-se cadastrados no CPTEC.
10/12/2024 20:24

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 15:22

Expedição de Carta.
09/12/2024 13:06

Expedição em análise para assinatura
09/12/2024 08:32

Prazo em Curso
09/12/2024 08:31

Emissão da Relação
06/12/2024 15:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/12/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:16

Conclusos para despacho
03/12/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 12:03

Prazo em Curso
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Insfran Falcão de Carvalho (OAB 27713/MS) Processo 0802092-29.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ailton Pimenta dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - DESPACHO: Compulsando os autos, a parte autora juntou comprovante de residência desatualizado, datado em fevereiro de 2023, fl. 14.

Assim, intime-a para que emende a inicial, juntando aos autos comprovante de endereço atualizada, último 6 (seis) meses, ou declaração assinada em que afirma estar ciente de suas responsabilidades por falsidade, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Caso o documento esteja em nome de terceiro, a autora deverá prestar ao juízo os esclarecimentos necessários à respeito da relação com o terceiro ou substituir a peça por comprovante de residência em seu nome documento.

Cumprida a determinação ou decorrido in albis o prazo anotado, conclusos na fila de iniciais. Às providências e intimações necessárias.
29/11/2024 20:30

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 10:03

Emissão da Relação
27/11/2024 22:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/11/2024 22:41

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:14

Conclusos para decisão
26/11/2024 11:12

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/11/2024 11:11

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/11/2024 10:02

Informação do Sistema
26/11/2024 10:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/11/2024 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0844640-91.2013.8.12.0001

Banco Bradesco S/A

Maria da Conceicao Nantes Silva

Advogado: Osvaldo Silverio da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/07/2022 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0844640-91.2013.8.12.0001

Maria da Conceicao Nantes Silva

Banco Bradesco S/A

Advogado: Osvaldo Silverio da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/12/2013 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0813768-78.2022.8.12.0001

Valdenir da Costa Almeida

Josiane Pasqualini

Advogado: Marcio Gomes Ramos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/04/2022 21:05

Exibir Processo

Processo nº 0849700-59.2024.8.12.0001

Eduvirgem da Silva Borges

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Fabricio Bueno Sversut

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/08/2024 08:20

Exibir Processo

Processo nº 0923932-57.2015.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Liliane Chamorro

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/11/2015 01:00

Exibir Processo