12/09/2025 15:29

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 06:37

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Intimação para ciência acerca do levantamento, por meio de TED, dos valores existentes na subconta dos autos.
18/08/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 16:36

Emissão da Relação
14/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2025 16:02

Documento Digitalizado
14/08/2025 12:47

Transitado em Julgado em data
12/08/2025 17:45

Expedição em análise para assinatura
11/08/2025 12:14

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 16:50

Autos preparados para expedição
07/08/2025 16:50

Emissão da Relação
07/08/2025 16:49

Evolução da Classe Processual
30/07/2025 11:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2025 11:05

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:05

Registro de Sentença
30/07/2025 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 12:24

Documento Digitalizado
13/06/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 15:08

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:07

Documento Digitalizado
21/05/2025 11:44

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/05/2025 07:26

Expedição de Ofício.
16/04/2025 13:16

Autos preparados para expedição
16/04/2025 13:06

Transitado em Julgado em data
26/03/2025 12:46

Prazo em Curso
26/03/2025 06:46

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Aline Heiderich Bastos (OAB 168148/RJ) Processo 0803549-84.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vanderleia Batista da Costa Basso, Alessandro Diogo Basso - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - (...) 36.

Diante do exposto, julga-se: a-) procedente o pedido de indenização por danos extrapatrimoniais, para condenar o requerido ao pagamento no valor de R$ 1.000,00 a cada autor, totalizando R$ 2.000,00, com acréscimo de IPCA desde o arbitramento e de juros de mora na forma do artigo 406 do CC (Selic deduzido o IPCA) a partir da citação; 37.

Sem custas e honorários em 1º grau, conforme artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95, razão pela qual eventual isenção do preparo recursal será analisada no exame de admissibilidade do respectivo recurso.

Remetam-se os autos para os fins do artigo 40, da Lei 9.099/95.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se (...) Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Encaminhe-se cópia dos autos à ANAC para fins de apurar o descumprimento da obrigação de oferta de hospedagem prevista no artigo 27, III, da Resolução 400.
25/03/2025 09:13

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 09:10

Emissão da Relação
12/03/2025 10:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/03/2025 10:10

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:10

Registro de Sentença
12/03/2025 09:19

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
12/03/2025 09:17

Expedição de NULL.
27/02/2025 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/02/2025 09:27

Expedição de Certidão.
27/02/2025 09:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/02/2025 09:03:56, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
26/02/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 09:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/12/2024 15:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/12/2024 15:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
13/12/2024 15:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 27/02/2025 08:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
13/12/2024 15:09

Juntada de Petição de Réplica
13/12/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 22:52

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 17:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/11/2024 09:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2024 09:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/11/2024 02:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 22:22

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Aline Heiderich Bastos (OAB 168148/RJ) Processo 0803549-84.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vanderleia Batista da Costa Basso, Alessandro Diogo Basso - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular.

O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ .
13/11/2024 17:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/11/2024 17:00

Prazo em Curso
13/11/2024 16:58

Expedição de Carta.
13/11/2024 16:27

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 16:25

Emissão da Relação
13/11/2024 16:09

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:28

Autos preparados para expedição
12/11/2024 14:19

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/12/2024 02:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
11/11/2024 14:53

Autos preparados para expedição
04/11/2024 15:13

Informação do Sistema
04/11/2024 15:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/11/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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