TJMS - 0803348-92.2024.8.12.0114
1ª instância - Tres Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2024 15:50
Arquivado Definitivamente
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11/12/2024 15:49
Expedição de Certidão.
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11/12/2024 15:48
Transitado em Julgado em #{data}
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03/12/2024 00:00
Intimação
ADV: André Felipe Carlesso (OAB 94230/PR) Processo 0803348-92.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Ema - (...) 2.
Trata-se de caso de perda do interesse de agir em virtude da ocorrência de fato superveniente que torna desnecessária a tutela jurisdicional.
Antes mesmo da citação, o interesse processual do autor deixou de existir, pois não mais há lide ou pretensão resistida. 3.
Diante do exposto, não sendo mais necessária a tutela jurisdicional pretendida, extingue-se o processo sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 493 e 485, inciso VI, do Código de Processo Civil (CPC). 4.
Sem custas e honorários em razão do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. -
02/12/2024 22:11
Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2024.
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02/12/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
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02/12/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 19:17
Recebidos os autos
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27/11/2024 19:17
Expedição de Certidão.
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27/11/2024 19:17
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 19:17
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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22/11/2024 02:19
Ato ordinatório praticado
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12/11/2024 14:33
Conclusos para julgamento
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07/11/2024 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/11/2024 11:30
Recebidos os autos
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07/11/2024 11:30
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/10/2024 13:26
Conclusos para despacho
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28/10/2024 15:09
Ato ordinatório praticado
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26/10/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
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26/10/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
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26/10/2024 09:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2024
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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