08/07/2025 20:30

Juntada de Petição de tipo
24/06/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Josimar Lopes Daniel da Silva (OAB 26074/MS), Joana Gonçalves Vargas (OAB 75798/RS) Processo 0863399-20.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Rodrigues Lopes - Ré: Apdap Prev – Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - INTIMEM-SE as partes para no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento.
19/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 22:05

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 07:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Josimar Lopes Daniel da Silva (OAB 26074/MS), Joana Gonçalves Vargas (OAB 75798/RS) Processo 0863399-20.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Rodrigues Lopes - Ré: Apdap Prev – Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Intima-se a parte autora para impugnar a contestação e documentos juntados pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo.
19/05/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 05:38

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:00

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/04/2025 14:59

de Conciliação
01/04/2025 22:36

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Josimar Lopes Daniel da Silva (OAB 26074/MS), Joana Gonçalves Vargas (OAB 75798/RS) Processo 0863399-20.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Rodrigues Lopes - Ré: Apdap Prev – Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 10/04/2025 às 15:00h, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça - CEJUSC/TJMS, Sala: CEJUSC 1, com endereço à Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, telefones: 3317-3973/3317-3983.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil, bem como que deverá comparecer da referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

CERTIFICO ainda, em cumprimento da decisão judicial e com fundamento no artigo 1º, §2º, inciso IV da Portaria nº 2.805/2023 do TJMS, que fica desde já autorizada a participação das partes por videoconferência.

Registra-se que fica sob responsabilidade da parte o ônus de eventual atraso ou impossibilidade de participação ao ato, bastando que acesse a sala de audiência através do link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu.
06/02/2025 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 11:00

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 00:16

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Josimar Lopes Daniel da Silva (OAB 26074/MS) Processo 0863399-20.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Rodrigues Lopes - Ré: Apdap Prev – Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - I - Recebo a petição inicial.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

II - Paute-se data para a realização de audiência de conciliação/mediação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, respeitando-se intervalo mínimo de 20 minutos entre o início de uma e o da seguinte, devendo a parte demandada ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (CPC, Art. 334); Com fundamento no artigo 1º, §2º, inciso IV da Portaria nº 2.805/2023 do TJMS, fica desde já autorizada a participação das partes por videoconferência.

Registra-se que fica sob responsabilidade da parte o ônus de eventual atraso ou impossibilidade de participação ao ato, bastando que acesse a sala de audiência através do link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu.

III - Consigne-se no mandado, ofício, carta precatória ou edital (este com prazo de 30 dias, se for o caso), que o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da data dessa audiência ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (CPC, Art. 335).

IV - A intimação da parte autora para audiência deve ser feita na pessoa de seu advogado (CPC, Art. 334, § 3º).

V - Cientifiquem-se as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, Art. 334, § 8º).

VI - As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§ 9º, Art. 334, CPC).

VII - Apresentada contestação, a parte autora deve ser intimada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, podendo a parte autora corrigir eventual irregularidade ou vício sanável no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 352 do mesmo diploma normativo.

VIII - Após, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando expressamente qual fato consideram ainda não elucidado e por qual meio de provas pretende esclarece-lo, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Intime-se.

Cumpra-se.
29/11/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 17:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2024 17:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2024 17:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2024 17:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 14:40

de Instrução e Julgamento
28/11/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 18:39

Recebidos os autos
12/11/2024 18:39

Determinada Requisição de Informações
11/11/2024 13:29

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 13:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/11/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 13:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/11/2024 13:24

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 13:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/11/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 20:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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