26/06/2025 14:56

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2025 13:20

Juntada de tipo de documento
25/06/2025 02:59

Decorrido prazo de parte
10/06/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 08:00

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:56

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Daniel Battipaglia Sgai (OAB 214918/SP), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Geovane Pessoa Gonçalves (OAB 28228/MS), Henrique Demeneghi Negri (OAB 28368/MS) Processo 0861863-71.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Suelen Leme Serrano - Réu: Banco do Brasil S/A, Recargapay Instituicao de Pagamento Ltda - INTIMEM-SE as partes para no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento.
27/05/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:32

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 14:33

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 11:35

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 08:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 20:41

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/04/2025 14:45

de Conciliação
09/04/2025 18:31

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 15:18

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 14:45

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 09:55

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 20:32

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 20:32

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 19:20

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 19:20

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 02:12

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 21:50

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 21:50

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 20:29

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 20:29

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 20:24

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
16/02/2025 13:49

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 10:00

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 10:00

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 08:51

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 08:47

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:11

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Geovane Pessoa Gonçalves (OAB 28228/MS), Henrique Demeneghi Negri (OAB 28368/MS) Processo 0861863-71.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Suelen Leme Serrano - Réu: Banco do Brasil S/A, Recargapay Instituicao de Pagamento Ltda - I - Recebo a petição inicial; Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

II - Paute-se data para a realização de audiência de conciliação/mediação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, respeitando-se intervalo mínimo de 20 minutos entre o início de uma e o da seguinte, devendo a parte demandada ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (CPC, Art. 334); Com fundamento no artigo 1º, §2º, inciso IV da Portaria nº 2.805/2023 do TJMS, fica desde já autorizada a participação das partes por videoconferência.

Registra-se que fica sob responsabilidade da parte o ônus de eventual atraso ou impossibilidade de participação ao ato, bastando que acesse a sala de audiência através do link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu.

III - Consigne-se no mandado, ofício, carta precatória ou edital (este com prazo de 30 dias, se for o caso), que o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da data dessa audiência ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (CPC, Art. 335).

IV - A intimação da parte autora para audiência deve ser feita na pessoa de seu advogado (CPC, Art. 334, § 3º).

V - Cientifiquem-se as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, Art. 334, § 8º).

VI - As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§ 9º, Art. 334, CPC).

VII - Apresentada contestação, a parte autora deve ser intimada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, podendo a parte autora corrigir eventual irregularidade ou vício sanável no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 352 do mesmo diploma normativo.

VIII - Após, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando expressamente qual fato consideram ainda não elucidado e por qual meio de provas pretende esclarece-lo, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Intime-se.

Cumpra-se.
29/11/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 17:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2024 17:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2024 17:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2024 17:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:34

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 14:34

de Instrução e Julgamento
28/11/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 18:38

Recebidos os autos
11/11/2024 17:28

Determinada Requisição de Informações
05/11/2024 11:40

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 11:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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