09/09/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 15:12

Emissão da Relação
01/08/2025 18:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2025 18:11

Proferida decisão interlocutória
31/07/2025 17:17

Conclusos para decisão
22/07/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 13:51

Juntada de Ofício
30/06/2025 11:54

Prazo em Curso
30/06/2025 07:59

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2025 16:46

Emissão da Relação
11/06/2025 14:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:07

Conclusos para despacho
28/05/2025 14:29

Juntada de Ofício
10/04/2025 17:35

Prazo em Curso
03/04/2025 07:33

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo França Ricardo Miranda (OAB 13179/MS) Processo 0853464-53.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Gabriela Xavier da Cunha Castro -

Vistos.

Ante a interposição do agravo de instrumento pela requerente, em sede de juízo de retratação (art. 1.018, § 1º, do CPC), mantenho inalterada decisão recorrida em razão de seus próprios fundamentos.

No mais, considerando que fora concedido efeito suspensivo ao recurso interposto (f. 170-172), aguarde-se o julgamento definitivo do recurso. Às providências e intimações necessárias.
02/04/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 18:36

Emissão da Relação
01/04/2025 18:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/04/2025 18:18

Decisão Interlocutória de Mérito
28/03/2025 13:21

Juntada de Ofício
26/03/2025 14:48

Conclusos para decisão
26/03/2025 14:25

Informação do Sistema
26/03/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 10:16

Prazo em Curso
19/03/2025 00:42

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo França Ricardo Miranda (OAB 13179/MS) Processo 0853464-53.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Gabriela Xavier da Cunha Castro - Réu: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias, Veridiana Kanashima - Posto isso, indefere-se o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pelo Requerente.

Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção dos autos (art. 321, parágrafo único do Código de Processo Civil).

Caso decorrido o prazo in albis sem o pagamento das custas de ingresso e emenda da inicial, certifique-se e proceda a serventia a conclusão do feito para sentença de extinção.

Recolhidas as custas, venham conclusos na fila de INICIAIS.
14/03/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2025 09:29

Emissão da Relação
26/02/2025 09:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2025 09:55

Gratuidade da Justiça
13/01/2025 10:19

Conclusos para decisão
05/12/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 08:04

Prazo em Curso
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo França Ricardo Miranda (OAB 13179/MS) Processo 0853464-53.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Gabriela Xavier da Cunha Castro - A parte autora requereu assistência da justiça gratuita.

A Carta Magna em seu artigo 5.º, LXXIV, rege que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Assim, deve-se fazer prova do estado de miserabilidade.

Portanto, intime-se a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovantes de seus rendimentos e de suas atividades atuais, sob pena de indeferimento do pedido, com as consequências processuais daí decorrentes.

Após, voltem conclusos.
27/11/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
27/11/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
26/11/2024 13:56

Emissão da Relação
25/11/2024 14:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/11/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 01:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/10/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 10:34

Conclusos para despacho
18/09/2024 10:31

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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