07/03/2025 09:56

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 09:50

Transitado em Julgado em data
12/02/2025 08:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
01/12/2024 03:29

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:00

Intimação

Antonio Batista da Silva Filho - réu-revel, Denir de Souza Nantes, Procurador do Município Processo 0275364-11.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Antonio Batista da Silva Filho - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

Sem honorários.

Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
18/11/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
18/11/2024 14:44

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 08:38

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 12:20

Autos preparados para expedição
13/11/2024 12:13

Emissão da Relação
28/10/2024 17:23

Prazo em Curso
25/10/2024 10:01

Expedição de Certidão.
25/10/2024 10:01

Registro de Sentença
25/10/2024 10:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/10/2024 19:01

Conclusos para julgamento
08/10/2024 19:01

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
16/09/2024 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/05/2024 16:16

Expedição de Certidão.
22/02/2024 01:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/12/2023 03:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/11/2023 02:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/07/2023 03:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/07/2023 04:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/01/2023 04:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/12/2022 00:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/12/2022 03:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2022 04:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2022 02:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2022 14:56

Prazo em Curso
27/10/2022 16:41

Expedição de Mandado.
26/10/2022 15:26

Expedição em análise para assinatura
17/10/2022 16:55

Prazo em Curso
17/10/2022 16:51

Expedição de Certidão.
07/12/2021 04:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/11/2021 04:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/11/2021 02:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/10/2021 03:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/10/2021 16:55

Prazo em Curso
28/09/2021 15:10

Expedição de Mandado.
28/09/2021 14:15

Expedição em análise para assinatura
02/09/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/06/2020 21:52

Expedição de Carta.
18/07/2019 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2019 01:09

Expedição de Certidão.
08/05/2019 10:22

Expedição de Certidão.
08/05/2019 10:21

Ato ordinatório praticado
30/04/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/04/2019 16:55

Expedição de Carta.
16/03/2015 19:36

Autos preparados para expedição
16/03/2015 16:49

Recebidos os autos da Procuradoria Município
25/05/2012 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
25/05/2012 12:00

Expedição de Outros documentos.
24/05/2012 12:00

Autos preparados para vista/intimação
26/03/2012 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/03/2012 12:00

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2011 12:00

Conclusos para julgamento
23/02/2011 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2011.
07/04/2006 12:00

Despacho de recebimento da inicial
07/12/2005 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2005

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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