09/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 22:25

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 23:36

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:16

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/06/2025 15:58

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/06/2025 15:58

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/06/2025 09:05

Juntada de tipo de documento
10/06/2025 09:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/06/2025 09:05

Juntada de tipo de documento
10/06/2025 09:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/06/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 09:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/06/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 09:02

Expedição de "tipo de documento".
29/05/2025 22:21

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 06:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:01

Publicação
29/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0800548-02.2021.8.12.0016/50002 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Pedro Feliceti DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessado: Município de Mundo Novo Proc.

Município: Rosana Cristina Lopes Reche (OAB: 12076A/MS) Proc.

Município: Bruno Almeida de Souza (OAB: 21588B/MS) Ante o exposto, declara-se prejudicado, por perda do objeto, o presente Recurso Extraordinário interposto por Pedro Feliceti.

I.C.
28/05/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:14

Publicação
27/05/2025 15:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/05/2025 15:19

Recurso prejudicado
22/05/2025 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:16

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/05/2025 09:22

Juntada de tipo de documento
21/05/2025 09:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/05/2025 09:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/05/2025 13:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/05/2025 13:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/05/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:09

Expedição de "tipo de documento".
09/05/2025 17:07

Juntada de tipo de documento
09/05/2025 17:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/05/2025 17:07

Juntada de tipo de documento
09/05/2025 17:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/05/2025 02:30

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 00:01

Publicação
09/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800548-02.2021.8.12.0016/50001 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Pedro Feliceti DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessado: Município de Mundo Novo Proc.

Município: Rosana Cristina Lopes Reche (OAB: 12076A/MS) Proc.

Município: Bruno Almeida de Souza (OAB: 21588B/MS) Ante o exposto, declara-se prejudicado, por perda do objeto, o presente Recurso Especial interposto por Pedro Feliceti.

I.C.
08/05/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:51

Publicação
07/05/2025 16:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/05/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:51

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800548-02.2021.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Pedro Feliceti DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Apelado: Município de Mundo Novo Advogado: Bruno Almeida de Souza (OAB: 21588B/MS) Proc.

Município: Talita Estrioto Mourão da Silva (OAB: 21051/MS) Diante do exposto, julgo extinta, sem resolução de mérito, a presente Ação de Obrigação de Fazer.

Comunique-se a prolação desta Decisão ao Juízo de origem.

Oportunamente, arquivem-se estes autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se.
10/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800548-02.2021.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Pedro Feliceti DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Apelado: Município de Mundo Novo Advogado: Bruno Almeida de Souza (OAB: 21588B/MS) Vistos, etc.

Em razão do previsto no artigo 1.040, II, do Código de Processo Civil, a f.265/277 foi determinada, pela Vice-Presidência, a devolução da matéria a esta Câmara para eventual reexame, observando-se o disposto no Julgado paradigma RE nº 1.366.243/SC - Tema 1234, do STF, e respectiva Súmula 60 ali proposta.

Tendo em vista o falecimento da parte Autora/Apelante em 2021, consoante informação extraída a partir da consulta do seu CPF na Receita Federal, intime-se a parte Autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se persiste o interesse recursal, bem como intimem-se o Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Mundo Novo para manifestação.

Após, conclusos.
28/01/2025 09:35

Registro Processual
28/01/2025 09:35

Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição
28/01/2025 09:34

Certidão Cartorária
28/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800548-02.2021.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Pedro Feliceti DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Apelado: Município de Mundo Novo Advogado: Bruno Almeida de Souza (OAB: 21588B/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 27/01/2025.
04/12/2024 18:04

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/12/2024 18:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/12/2024 18:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/11/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 06:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/11/2024 06:46

Juntada de tipo de documento
29/11/2024 06:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/11/2024 06:46

Juntada de tipo de documento
29/11/2024 06:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/11/2024 22:55

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:01

Publicação
13/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800548-02.2021.8.12.0016/50001 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Pedro Feliceti DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessado: Município de Mundo Novo Proc.

Município: Rosana Cristina Lopes Reche (OAB: 12076A/MS) Proc.

Município: Bruno Almeida de Souza (OAB: 21588B/MS) POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do e.

STF, firmada no TEMA 1234 da repercussão geral, determino, com fundamento no art. 1.040, II, do CPC, a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/11/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:09

Publicação
10/11/2024 12:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/11/2024 12:50

Decisão
06/11/2024 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 17:22

Processo Desarquivado
03/11/2022 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 09:00

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 07:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2022 15:52

Baixa Definitiva
26/10/2022 15:52

Baixa Definitiva
26/10/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 22:27

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 12:02

Juntada de Certidão
07/10/2022 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/10/2022 12:02

Juntada de Certidão
07/10/2022 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/10/2022 03:21

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 09:17

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2022.
05/10/2022 13:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2022 13:15

Reformada decisão anterior #{tipo_da_decisao_anterior} datada de 05/10/2022
04/10/2022 09:42

Conclusos para admissibilidade recursal
04/10/2022 03:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 03:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 12:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2022 07:00

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 06:52

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 05:38

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2022 05:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/09/2022 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 13:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2022 13:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 13:46

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00