04/07/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 17:32

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Camila Santos de Oliveira (OAB 478248/SP) Processo 0867883-78.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marilza Martins - Ré: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos etc.

Tendo em vista a renúncia manifestada pelo advogado que representava a parte ré e a ausência de constituição de novo advogado, embora tenha ocorrido notificação da renúncia, determino a suspensão do processo na forma do art. 76 do Código de Processo Civil, até que seja regularizada a representação processual.

Nos termos do art. 76, §1º, II, do Código de Processo Civil, intime-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, regularizar a sua representação processual, sob pena ser considerada revel.

Intimem-se.
23/05/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 18:02

Recebidos os autos
14/05/2025 18:02

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
14/05/2025 07:16

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 19:46

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 11:45

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Camila Santos de Oliveira (OAB 478248/SP) Processo 0867883-78.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marilza Martins - Ré: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos etc.

Inicialmente, observa-se que a conciliação em audiência de conciliação restou frustrada ante o não comparecimento da parte autora ao ato (fl. 122), logo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, para justificar sua ausência.

Além disso, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando relevância e pertinência.

Caso haja interesse na produção de prova testemunhal, incumbe à parte arrolar, no mesmo prazo, as testemunhas que pretende a oitiva, sob pena de preclusão (art. 357, §4º, do Código de Processo Civil).
31/03/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:53

Recebidos os autos
27/03/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 10:55

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 02:58

Decorrido prazo de parte
26/02/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Camila Santos de Oliveira (OAB 478248/SP) Processo 0867883-78.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marilza Martins - Intima-se a parte autora para impugnar a contestação e documentos juntados pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo.
25/02/2025 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:22

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/02/2025 15:22

de Conciliação
14/02/2025 14:56

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 15:31

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 06:43

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:17

Juntada de tipo de documento
12/12/2024 07:06

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Santos de Oliveira (OAB 478248/SP) Processo 0867883-78.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marilza Martins - DECISÃO DE FL. 36-40: Posto isso, por reputar presentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA formulada pela parte autora, para o fim de determinar que sejam suspensos os débitos lançados em seu benefício previdenciário descritos como "Contrib.

AMBEC 0800 023 1701".

Oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS determinando a imediata cessação de descontos.

Nos termos do que dispõe o art. 334 do Código de Processo Civil e art. 28 do Provimento 422/2018 do Conselho Superior da Magistratura, determino a realização de audiência de conciliação a ser presidida por conciliador do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.

Cite-se a parte ré por carta, com aviso de recebimento, para que compareça na audiência designada, constando da carta de citação que, caso reste frustrada a conciliação, o prazo para apresentar contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de realização da audiência.

No mesmo ato, intime-se a parte ré dos termos desta decisão na parte que deferiu a tutela de urgência.

Advirto as partes que, nos termos do §4.º, I, do art. 334 do Código de Processo Civil, a audiência de conciliação somente não será realizada se todas as partes manifestarem, de forma expressa, desinteresse na autocomposição, de modo que o não comparecimento injustificado ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa, de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, §8.º, do Código de Processo Civil).

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora.

Intime-se a parte autora na pessoa do respectivo advogado.

PELO CARTÓRIO: intimação das partes de que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 17/02/2025 às 15:00h, a ser realizada na sala de audiências do CEJUSC - TJ, sito na Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Bairro Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, Campo Grande-MS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil.

Em caso de dúvidas entrar em contato com o CEJUSC -TJ por meio dos telefones: (67) 98468-7357, 98472-8046, 3317-3973, 3317-3983.
29/11/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 17:57

Remetidos os Autos para destino.
28/11/2024 16:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2024 16:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2024 16:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2024 16:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 16:36

de Instrução e Julgamento
28/11/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:36

Recebidos os autos
28/11/2024 13:36

Tutela Provisória
28/11/2024 12:57

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 12:55

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 12:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/11/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 12:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/11/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 06:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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