17/09/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
10/09/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 15:05

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:01

Autos preparados para expedição
09/09/2025 15:00

Emissão da Relação
04/09/2025 14:25

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 14:25

Registro de Sentença
04/09/2025 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 14:26

Conclusos para julgamento
23/06/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 05:42

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 03:30

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS) Processo 0805507-36.2023.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Aquiles Paulus Serviços de Advocacia S/S - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa, sob pena de o TED ser cancelado pela instituição bancária em razão da divergência de titularidade.
13/06/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 11:34

Emissão da Relação
12/06/2025 11:34

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:33

Documento Digitalizado
07/04/2025 00:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/03/2025 14:19

Prazo em Curso
03/03/2025 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2025 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/02/2025 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/02/2025 13:44

Documento Digitalizado
07/02/2025 13:44

Expedição de Ofício.
06/02/2025 11:55

Expedição em análise para assinatura
06/02/2025 11:50

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 20:50

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS) Processo 0805507-36.2023.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Aquiles Paulus Serviços de Advocacia S/S - Intimação da parte credora acerca do pré-cadastro, bem como para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 7º, § 6º da Res. 303/2019 do CNJ, devendo, ainda, cadastrar seus dados bancários, no portal do TJMS, para que seja possível a conclusão da requisição.
20/11/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 10:12

Prazo em Curso
19/11/2024 10:12

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:11

Emissão da Relação
19/11/2024 10:10

Documento Digitalizado
19/11/2024 10:10

Expedição de Certidão.
23/07/2024 12:51

Autos preparados para expedição
21/05/2024 18:53

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2024 01:03

Expedição de Certidão.
29/02/2024 19:17

Expedição de Certidão.
29/02/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/12/2023 18:03

Outras Decisões
29/11/2023 18:30

Conclusos para despacho
28/11/2023 08:45

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
27/11/2023 17:25

Apensado ao processo numero do processo
27/11/2023 17:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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