19/02/2025 10:37

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 10:32

Transitado em Julgado em data
06/02/2025 07:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.
26/11/2024 19:03

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudia de Araujo Melo (OAB 7384/MS), M.

Osenaide da Silva - réu-revel , Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0030652-85.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: M.

Osenaide da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

Sem honorários.

Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
18/11/2024 21:49

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
14/11/2024 08:37

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 21:14

Expedição de Certidão.
13/11/2024 21:14

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:49

Autos preparados para expedição
13/11/2024 10:43

Emissão da Relação
18/10/2024 15:28

Prazo em Curso
18/10/2024 09:50

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:50

Registro de Sentença
18/10/2024 09:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/10/2024 19:22

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:21

Conclusos para julgamento
08/10/2024 17:21

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
24/03/2020 01:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/01/2020 00:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/12/2019 02:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/09/2019 02:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/08/2019 02:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/07/2019 17:20

Prazo em Curso
03/07/2019 14:01

Expedição de Mandado.
01/08/2017 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/06/2017 16:51

Expedição de Carta.
24/04/2017 13:33

Autos preparados para expedição
24/04/2017 12:48

Processo Desarquivado
21/04/2017 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2017 13:47

Arquivado Provisoriamente
10/04/2017 15:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2017.
20/02/2017 14:14

Expedição de Certidão.
20/02/2017 14:13

Ato ordinatório praticado
20/02/2017 13:09

HP/Baixa da parte
08/02/2017 08:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2017 15:24

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2015 18:23

Conclusos para despacho
24/07/2015 18:15

Recebidos os autos da Procuradoria Município
30/06/2015 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2015 14:04

Expedição de Outros documentos.
19/06/2015 14:04

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
30/09/2013 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/08/2013 12:00

Expedição de Certidão.
23/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
23/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
23/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
23/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
23/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
23/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
23/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
23/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
23/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
10/08/2012 12:00

Expedição de Certidão.
25/07/2012 12:00

Autos preparados para vista/intimação
19/07/2012 12:00

Juntada de Mandado
17/08/2004 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado
08/09/2003 12:00

Recebimento do Processo no Cartório
28/08/2003 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/08/2003 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2003

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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