12/09/2025 15:27

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2025 15:27

Registro de Sentença
12/09/2025 15:27

Julgado procedente o pedido
11/09/2025 16:15

Conclusos para julgamento
10/09/2025 18:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/09/2025 06:29:21, 1ª Vara.
09/09/2025 15:28

Juntada de NULL
02/09/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 07:00

Prazo em Curso
08/08/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 15:22

Emissão da Relação
06/08/2025 14:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 21:33

Conclusos para despacho
05/08/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 14:08

Prazo em Curso
31/07/2025 14:07

Expedição de Mandado.
30/07/2025 20:41

Expedição em análise para assinatura
30/07/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 06:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/07/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 16:14

Recebidos os autos da Defensoria Pública
25/07/2025 16:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
25/07/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 15:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/07/2025 15:21

Emissão da Relação
24/07/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:20

Autos entregues em carga ao Defensor
24/07/2025 09:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 17:11

Expedição de Certidão.
09/07/2025 17:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2025 03:00:00, 1ª Vara.
09/07/2025 15:38

Conclusos para decisão
09/07/2025 01:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/07/2025.
08/07/2025 12:56

Prazo em Curso
07/07/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 19:08

Prazo em Curso
16/06/2025 18:10

Recebidos os autos da Defensoria Pública
16/06/2025 18:09

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
11/06/2025 06:56

Prazo em Curso
11/06/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 02:21

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS), Jaqueline Vieira Blanco Candelário (OAB 23538/MS) Processo 0801448-10.2024.8.12.0006 - Usucapião - Autor: Leonardo Castro Manieiro - Réu: Aparecida Jeggli Pereira, Banco Votorantim S.A. - 1) Retifique-se o polo passivo para incluir o Banco Votorantim S/A na qualidade de sucessor da empresa BV Financeira S/A, excluindo-se esta última, por consequência, do polo passivo. 2) No mais, diante da própria concordância da parte autora, julgo extinto o processo sem resolução do mérito quanto ao requerido Banco Votorantim, ante a manifesta ausência de interesse de agir, com fundamento no art. 485, inc.

VI, do CPC.

Em virtude do princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor do requerido, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, considerando o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, o que faço com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Fica, no entanto, suspensa a exigibilidade de tais valores, uma vez que a parte autora foi beneficiada com a concessão da justiça gratuita, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. 3) Intimem-se as partes para, em colaboração com este juízo, no prazo comum de 15 dias, indicarem as questões controvertidas e especificarem as provas que pretendam produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Havendo requerimento de produção de prova oral, deverão as partes, no mesmo ato, apresentar o rol de testemunhas que pretendem inquirir, com a devida qualificação da testemunha. Às providências.
10/06/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:24

Autos entregues em carga ao Defensor
09/06/2025 11:22

Emissão da Relação
06/06/2025 17:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2025 17:04

Decisão Interlocutória de Mérito
06/06/2025 13:34

Conclusos para despacho
04/06/2025 20:32

Juntada de Petição de Réplica
13/05/2025 10:40

Prazo em Curso
13/05/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS), Jaqueline Vieira Blanco Candelário (OAB 23538/MS) Processo 0801448-10.2024.8.12.0006 - Usucapião - Autor: Leonardo Castro Manieiro - Réu: Aparecida Jeggli Pereira, Banco Votorantim S.A. - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
12/05/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 10:33

Emissão da Relação
29/04/2025 14:22

Recebidos os autos da Defensoria Pública
29/04/2025 14:22

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
29/04/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:54

Autos entregues em carga ao Defensor
16/04/2025 01:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2025.
13/03/2025 13:42

Prazo em Curso
13/03/2025 13:26

Prazo em Curso
10/03/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 13:49

Prazo em Curso
20/02/2025 01:01

Documento Digitalizado
18/02/2025 13:10

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:06

Prazo em Curso
18/02/2025 08:52

Expedição em análise para assinatura
30/01/2025 15:13

Juntada de Petição de contestação
26/01/2025 02:59

Expedição de Certidão.
16/01/2025 12:39

Expedição de Certidão.
16/01/2025 12:39

Expedição de Certidão.
16/01/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 16:11

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/12/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 13:11

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/12/2024 10:38

Autos preparados para expedição
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaqueline Vieira Blanco Candelário (OAB 23538/MS) Processo 0801448-10.2024.8.12.0006 - Usucapião - Autor: Leonardo Castro Manieiro -

Vistos. 1.

Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pelo autor. 2.

Diante do disposto no artigo 259, I, do Código de Processo Civil, citem-se por edital eventuais interessados para se manifestarem, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Prazo do Edital é de 20 (vinte) dias. 3.

Deixo de designar audiência de conciliação, em razão de ser improvável a obtenção de solução amigável em processos dessa espécie. 4.

Cite-se os requeridos, por edital ou pessoalmente, havendo a citação por edital, fica nomeada a Defensoria Pública para atuar como curadora. 5.

Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse na causa os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram.

Publique-se.

Cumpra-se.
02/12/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
02/12/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2024 12:14

Emissão da Relação
26/11/2024 01:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2024 21:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/11/2024 21:56

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:07

Conclusos para despacho
11/11/2024 11:07

Retificação de Classe Processual
11/11/2024 11:03

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/11/2024 11:02

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/11/2024 17:01

Informação do Sistema
08/11/2024 17:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/11/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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