21/07/2025 17:35

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 17:35

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 17:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/07/2025 10:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 10:01

Juntada de Petição de tipo
24/06/2025 16:02

Juntada de tipo de documento
24/06/2025 16:02

Juntada de tipo de documento
24/06/2025 16:02

Juntada de tipo de documento
23/06/2025 09:29

Juntada de tipo de documento
20/06/2025 12:39

Expedição de tipo de documento.
07/06/2025 03:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 17:34

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 17:33

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 11:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: André Luis Soares da Fonseca (OAB 9131/MS) Processo 0854336-05.2023.8.12.0001 - Ação Popular - Autor: André Luis Soares da Fonseca, André Luis Soares da Fonseca, André Luis Soares da Fonseca, André Luis Soares da Fonseca, Marcos Cesar Malaquias Tabosa - Despacho de fls. 586: "I.

Diante da ausência de especificação de provas e de preliminares prejudiciais ao mérito na contestação (fls. 386-93), intime-se a autoridade municipal requerida para que apresente os documentos solicitados nos itens VI, VII, VIII, IX, X, XIII e XIV da petição inicial no prazo de 20 dias para a devida instrução dos autos, nos termos do art. 7º, I, b, da Lei n.º 4.717/1965.

II.

Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público Estadual e determino a expedição de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul - TCE/MS para que, no mesmo prazo de 20 dias, preste informações acerca do andamento e do relatório final referente ao Termo de Ajustamento de Gestão TC/9257/2023 firmado com a Prefeitura do município de Campo Grande, cujo objeto é a substituição gradual dos servidores contratados temporariamente.

Requisitem-se, ainda, informações sobre o Processo n.º TC/10853/2023, no qual foi determinada a suspensão cautelar do Edital n.º 20/2023/01."
04/06/2025 15:42

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:14

Remetidos os Autos para destino.
02/06/2025 21:33

Recebidos os autos
02/06/2025 21:33

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 15:29

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 14:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/12/2024 18:36

Recebidos os autos
10/12/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 11:20

Expedição de tipo de documento.
14/11/2024 11:20

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 13:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: André Luis Soares da Fonseca (OAB 9131/MS) Processo 0854336-05.2023.8.12.0001 - Ação Popular - Autor: André Luis Soares da Fonseca, André Luis Soares da Fonseca, André Luis Soares da Fonseca, André Luis Soares da Fonseca, Marcos Cesar Malaquias Tabosa - Despacho de fl. 573 "...Assim, intimem-se às partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, indiquem as provas que efetivamente pretendam produzir, devendo justificar a necessidade, pertinência e conveniência de eventual prova requerida, sob pena de preclusão e/ou indeferimento ou digam se pretendem o julgamento do processo no estado em que se encontra.

Após, ao Ministério Público.

Intimem-se."
12/11/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:03

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:17

Recebidos os autos
08/11/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:22

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 12:31

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 14:56

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 16:47

Recebidos os autos
29/07/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 14:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/07/2024 08:02

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:46

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 17:41

Juntada de tipo de documento
10/06/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 13:34

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:31

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 13:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/05/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:10

Recebidos os autos
13/05/2024 17:10

Decisão ou Despacho
23/04/2024 16:25

Juntada de tipo de documento
23/04/2024 16:25

Juntada de tipo de documento
22/04/2024 16:18

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 09:40

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 18:13

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 23:16

Recebidos os autos
11/04/2024 23:16

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 10:51

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2023 12:35

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:21

Recebidos os autos
31/10/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 17:04

Juntada de tipo de documento
17/10/2023 17:04

Juntada de tipo de documento
10/10/2023 11:51

Juntada de Petição de tipo
09/10/2023 17:05

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2023 17:02

Juntada de Petição de tipo
28/09/2023 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 17:08

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:49

Recebidos os autos
27/09/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 12:36

Conclusos para tipo de conclusão.
22/09/2023 11:19

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
22/09/2023 11:16

Retificação de Classe Processual
22/09/2023 11:13

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 11:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/09/2023 11:04

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 11:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/09/2023 11:02

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 11:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/09/2023 21:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0842809-95.2019.8.12.0001

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Matheus Sales Alonso de Araujo Nunes

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/12/2019 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0800223-64.2020.8.12.0015

Jefferson Benhame Portilho - ME

Ana Karolina Ferraz Merida

Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos SA...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/02/2020 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0823116-96.2017.8.12.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Igor Henrique Honorio da Silva

Advogado: Fernando Cesar Verneque Soares

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/07/2017 08:11

Exibir Processo

Processo nº 0819123-62.2024.8.12.0110

Jeferson Ravanello

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Jeferson Ravanello

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/08/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0800762-72.2011.8.12.0006

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Anezio Paes Nogueira

Advogado: Procuradoria da Fazenda Nacional No Esta...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/11/2011 13:45

Exibir Processo