04/09/2025 07:54

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
03/09/2025 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 08:24

Prazo em Curso
03/09/2025 08:22

Emissão da Relação
01/09/2025 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 16:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 02:37

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:19

Conclusos para decisão
10/06/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 07:11

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
03/06/2025 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2025 11:00

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:59

Emissão da Relação
04/04/2025 14:14

Autos preparados para expedição
02/04/2025 16:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2025 16:05

Outras Decisões
14/03/2025 17:02

Conclusos para decisão
14/03/2025 16:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2025.
01/02/2025 03:02

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:40

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 03:49

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS) Processo 0829962-83.2023.8.12.0110 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Janaise Santos Pereira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
18/11/2024 22:17

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
15/11/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
14/11/2024 11:32

Prazo em Curso
14/11/2024 11:32

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:31

Emissão da Relação
14/11/2024 11:31

Documento Digitalizado
14/11/2024 11:30

Expedição de Certidão.
14/08/2024 08:04

Autos preparados para expedição
25/06/2024 16:06

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:12

Expedição de Certidão.
09/05/2024 07:55

Prazo em Curso
22/04/2024 03:03

Expedição de Certidão.
12/04/2024 15:29

Expedição de Certidão.
12/04/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2024 17:05

Recebida petição inicial
23/02/2024 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/12/2023 14:51

Conclusos para decisão
15/12/2023 18:48

Autos preparados para expedição
15/12/2023 14:25

Apensado ao processo numero do processo
15/12/2023 14:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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