05/09/2025 18:51

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 18:37

Documento Digitalizado
04/09/2025 15:32

Transitado em Julgado em data
22/08/2025 07:17

Prazo em Curso
22/08/2025 06:13

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
21/08/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 08:29

Emissão da Relação
20/08/2025 08:29

Transitado em Julgado em data
19/08/2025 16:26

Informação do Sistema
19/08/2025 16:26

Apensado ao processo numero do processo
18/08/2025 16:17

Recebidos os autos da Turma Recursal
18/08/2025 16:17

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Luana Todeschini Ferreira (OAB 59943/SC), Mohana Zimmer Muller (OAB 59859A/SC), MOHANA ZIMMER MÜLLER (OAB 59859/SC) Processo 0806828-90.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Isabela Castro Almeida - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Tendo em vista a redistribuição do presente processo advindo da 1ª Vara do Juizado Especial, conforme Provimento nº. 680 de 17/12/2024, o procedimento passará a ser regido pelo entendimento deste Juízo em casos análogos, conforme disposições da Lei 9.099/95.

Sendo assim, remeta-se o feito à Turma Recursal, como determinado na Decisão Interlocutória de p. 137.

Cumpra-se. ".
28/02/2025 21:23

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/02/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/02/2025 10:33

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2025 10:25

Emissão da Relação
10/02/2025 21:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/02/2025 21:31

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:19

Conclusos para despacho
30/01/2025 21:20

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
29/01/2025 17:26

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2025 17:19

Emissão da Relação
29/01/2025 17:04

Expedição de Certidão.
27/01/2025 18:41

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
27/01/2025 18:41

Redistribuição de Processo - Saída
22/01/2025 17:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/01/2025 17:24

Declarada incompetência
21/01/2025 16:10

Conclusos para despacho
21/01/2025 11:36

Juntada de Petição de Contra-razões
17/12/2024 06:23

Prazo em Curso
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Luana Todeschini Ferreira (OAB 59943/SC), Mohana Zimmer Muller (OAB 59859A/SC), MOHANA ZIMMER MÜLLER (OAB 59859/SC) Processo 0806828-90.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Isabela Castro Almeida - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - 1.

Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. 2.

Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95). 3.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal.
16/12/2024 21:47

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 12:06

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 12:05

Emissão da Relação
06/12/2024 06:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/12/2024 06:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/12/2024 00:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2024 12:45

Conclusos para despacho
05/12/2024 09:23

Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2024 07:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
29/11/2024 15:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
21/11/2024 08:14

Prazo em Curso
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Luana Todeschini Ferreira (OAB 59943/SC), Mohana Zimmer Muller (OAB 59859A/SC), MOHANA ZIMMER MÜLLER (OAB 59859/SC) Processo 0806828-90.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Isabela Castro Almeida - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Ante o exposto, com fulcro no Art. 487 inciso I do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ISABELA CASTRO ALMEIDA em desfavor de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A para o fim de: 1) Confirmar a tutela provisória concedida às fls. 29/30, tornando-a definitiva, devendo a ré providenciar a retirada definitiva do protesto objeto dos autos; 2) Condenar o réu ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à título de indenização por danos morais, quantia esta que deverá ser atualizada pela Taxa SELIC (considerando a alteração legal dada pelo Art. 406, § 1º do CC) a contar da citação por se tratar de responsabilidade contratual, ressaltando que tal taxa não é cumulável com correção monetária.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise do Excelentíssimo Juiz Togado. ".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.".
19/11/2024 21:45

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
19/11/2024 13:31

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 13:07

Emissão da Relação
08/11/2024 14:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/11/2024 14:37

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:37

Registro de Sentença
08/11/2024 14:37

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
07/11/2024 16:43

Expedição de NULL.
06/11/2024 22:28

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2024 13:59

Juntada de Petição de Réplica
09/08/2024 15:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/08/2024 03:46:42, 10ª Vara do Juizado Especial C.
08/08/2024 17:35

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 16:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/05/2024 16:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
23/05/2024 16:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 09/08/2024 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
17/05/2024 14:22

Juntada de Pedido de Substabelecimento
16/05/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 11:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/04/2024 10:10

Juntada de Ofício
09/04/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 09:44

Prazo em Curso
08/04/2024 09:43

Documento Digitalizado
05/04/2024 15:49

Expedição de Ofício.
04/04/2024 21:55

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.
04/04/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2024 12:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/04/2024 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/04/2024 12:13

Emissão da Relação
03/04/2024 12:13

Expedição de Carta.
03/04/2024 10:14

Expedição de Certidão.
03/04/2024 10:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/05/2024 04:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
02/04/2024 19:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2024 19:00

Deferimento
02/04/2024 07:18

Conclusos para decisão
27/03/2024 12:13

Documento Digitalizado
26/03/2024 17:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/03/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 12:24

Conclusos para despacho
25/03/2024 17:00

Autos preparados para expedição
25/03/2024 16:16

Informação do Sistema
25/03/2024 16:16

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/03/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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