22/07/2025 16:16

Juntada de tipo de documento
22/07/2025 16:16

Juntada de tipo de documento
07/07/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 08:50

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 22:41

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 02:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 05:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0802300-07.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Inácio da Silva Alves, - Intimação da parte autora acerca da perícia designada para o dia 07/11/2025, às 9h, conforme manifestação do perito de fls. 70.
04/06/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:08

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 16:08

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 18:40

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 08:30

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 05:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0802300-07.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Inácio da Silva Alves, - 4.

Para comprovação das controvérsias determino a produção de prova pericial e oral.

Nomeio para o encargo o médico Dr.

Nelson Andrade Quelho, cujos honorários serão devidos no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme Resolução/CJF nº 558, de 22.05.2007, após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo ou, havendo solicitação de esclarecimentos, depois de serem prestados.

Deverá o cartório expedir o necessário para a efetivação desse pagamento. 5.

Faculta-se às partes a complementação dos quesitos já apresentados, bem como a indicação de Assistentes Técnicos, no prazo legal.

Quesitos do juízo: 1-) A parte autora é acometida por doenças ou lesões? 2-) Essas são incapacitantes? Em caso positivo, a incapacidade é permanente ou temporária? 3-) A incapacidade é total ou parcial? Se parcial, em que proporção? 4-) É possível precisar a data em que se iniciou a incapacidade? 5) Em caso de incapacidade temporária, qual a data do término da incapacidade? 6) A incapacidade decorre de acidente de trabalho ou doença profissional? 7) A parte autora pode exercer outras atividades que garantam a sua subsistência, que não sejam aquelas exercidas habitualmente? 6.

Sem nova conclusão, cientifique-se o perito da nomeação e para que fixe dia e hora para realizar a perícia e dê início, sendo que na forma do art. 477 do CPC, assino-lhe o prazo máximo de 30 dias para apresentação do laudo em cartório. 7.

Vindo o Laudo, sem nova conclusão, digam as partes sobre o mesmo no prazo de 15 dias, que é prazo comum para que os Assistentes Técnicos apresentem seus pareceres, independente de intimação pessoal, servindo como termo inicial a data da publicação para a manifestação sobre o Laudo do Perito Oficial. 8.

Por fim, conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento.

Nos termos do art. 357, §1º do CPC, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes aos pontos controvertidos fixados, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável.

Dou o feito por saneado.

Cumpra-se.
04/04/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:12

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:28

Recebidos os autos
02/04/2025 17:28

Decisão ou Despacho
19/03/2025 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 13:11

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 13:26

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:59

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:05

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 18:01

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 17:19

Recebidos os autos
03/02/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:41

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 15:49

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0802300-07.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Inácio da Silva Alves, - Intima-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
27/11/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 02:38

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:28

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0802300-07.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Inácio da Silva Alves, - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Considerando que consoante ofício nº 256/2016-AGU/PGF/PF-MS/GAB, datado de 21.03.2016, as autarquias e fazendas públicas federais já manifestaram não possuir interesse na realização de audiências de mediação/conciliação, tratando-se de direito indisponível, não sujeito à transação, não se admitindo autocomposição entre autor e requerido, restando impossibilitada, desta forma, a realização da audiência de conciliação e mediação, prevista no art. 334, do NCPC.

Assim, a fim de dar andamento ao feito, determino: Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal, com as advertências dos artigos 344 e 335, III, do NCPC.

Com a resposta, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.

Defiro o pedido de justiça gratuita em favor da parte autora, nos termos do art. 98 e seguintes, do NCPC.

Intimem-se. Às providências.
20/11/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 20:00

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 18:52

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:18

Recebidos os autos
13/11/2024 09:18

Determinada Requisição de Informações
11/11/2024 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 16:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/11/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 22:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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