28/08/2025 09:44

Prazo em Curso
28/08/2025 09:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2025.
15/08/2025 09:05

Prazo em Curso
15/08/2025 09:01

Prazo em Curso
15/08/2025 06:21

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora da decisão de f. 171: "Vistos etc. 1) O acordo de fls. 155-160, embora esteja assinado pelo patrono da parte autora, foi elaborado exclusivamente em nome da Sra.

Fabiana de Souza Costa.

Com efeito, intime-se a parte autora para que manifeste anuência do autor Henrique Martins Chahine.

Prazo: 05 dias. 2) No mesmo prazo, manifeste-se a parte autora sobre a petição de fls. 169-170. 3) Registro que o silêncio da parte autora será interpretado como anuência ao acordo celebrado, bem como com o pedido de levantamento da quantia depositada nos autos.

Intimem-se."
14/08/2025 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 08:14

Emissão da Relação
31/07/2025 17:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2025 17:11

Proferida decisão interlocutória
30/07/2025 12:25

Conclusos para despacho
30/07/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 10:26

Prazo em Curso
23/07/2025 06:35

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 07:29

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2025 07:24

Emissão da Relação
16/07/2025 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 16:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2025 16:52

Proferida decisão interlocutória
04/07/2025 15:39

Conclusos para julgamento
04/07/2025 15:38

Processo Reativado
03/07/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 09:27

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 07:43

Transitado em Julgado em data
27/05/2025 09:05

Prazo em Curso
27/05/2025 06:20

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
26/05/2025 10:19

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2025 10:16

Emissão da Relação
09/05/2025 14:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2025 13:59

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:59

Registro de Sentença
09/05/2025 13:57

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
08/05/2025 18:46

Expedição de NULL.
07/05/2025 23:42

Conclusos para julgamento
07/05/2025 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/05/2025 23:53

Conclusos para julgamento
08/04/2025 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/04/2025 13:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/04/2025 01:40:06, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
07/04/2025 18:25

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 06:00

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Matheus Gonçalves Moreira (OAB 64520/DF), Henrique Martins Chahine (OAB 481888/SP) Processo 0826413-31.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fabiana de Souza Costa, Benjamin de Souza Costa, João Alexandre de Souza - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, da redesignação da audiência de Instrução e Julgamento para dia 08/04/2025 Hora 13:30, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.Caso as partes não queiram, tenham dificuldades na utilização, ou não possuam os equipamentos eletrônicos necessários para realização da audiência virtual, esta poderá ser realizada de forma presencial no prédio do CIJUS.

Em sendo a audiência designada una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
14/03/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2025 18:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/03/2025 18:52

Emissão da Relação
13/03/2025 18:51

Expedição de Certidão.
13/03/2025 18:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 08/04/2025 01:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
11/03/2025 18:45

Expedição de Certidão.
11/03/2025 18:45

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2025 06:45:42, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
10/03/2025 02:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/01/2025 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 17:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/12/2024 17:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
17/12/2024 17:31

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2025 03:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
16/12/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 12:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Matheus Gonçalves Moreira (OAB 64520/DF) Processo 0826413-31.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fabiana de Souza Costa, Benjamin de Souza Costa, João Alexandre de Souza - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
19/11/2024 21:34

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
19/11/2024 11:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/11/2024 11:13

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 11:12

Emissão da Relação
19/11/2024 11:09

Expedição de Carta.
13/11/2024 18:16

Autos preparados para expedição
13/11/2024 18:15

Expedição de Certidão.
13/11/2024 18:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/12/2024 05:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
06/11/2024 14:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:37

Conclusos para despacho
04/11/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 15:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/10/2024 15:42

Proferida decisão interlocutória
31/10/2024 12:33

Conclusos para despacho
31/10/2024 12:33

Expedição de Certidão.
31/10/2024 07:42

Autos preparados para expedição
30/10/2024 07:14

Informação do Sistema
30/10/2024 07:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/10/2024 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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