TJMS - 0801469-47.2021.8.12.0052

1ª instância - Campo Grande - Vara de Execucao Fiscal Municipal do Interior

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ANASTACIO

CNPJ: 03.452.307/0001-11

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE DOURADOS/MS

OAB: /MS

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO ARIDES JAIME FIGUEIREDO

CPF *90.***.*96-15

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CURADORIA ESPECIAL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2025 18:51

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2025 15:01

    Documento Digitalizado

  • 27/02/2025 09:46

    Prazo em Curso

  • 27/02/2025 09:46

    Prazo em Curso

  • 27/02/2025 06:46

    Autos preparados para expedição

  • 27/02/2025 06:41

    Transitado em Julgado em data

  • 16/12/2024 06:37

    Prazo em Curso

  • 13/12/2024 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2024 00:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - Curadoria Especial (OAB L/MS), Procuradoria Juridica do Municipio de Dourados/MS (OAB H/MS) Processo 0801469-47.2021.8.12.0052 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Anastácio - Exectdo: Sebastião Arides Jaime Figueiredo - Sentença de p. : "Pelo exposto, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil."

  • 14/11/2024 09:38

    Publicado ato_publicado em 14/11/2024.

  • 13/11/2024 12:14

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 13/11/2024 12:14

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 13/11/2024 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 09:45

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/11/2024 08:41

    Autos preparados para expedição

  • 13/11/2024 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 08:22

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 13/11/2024 08:20

    Emissão da Relação

  • 12/11/2024 09:21

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/11/2024 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 09:21

    Registro de Sentença

  • 12/11/2024 09:07

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/11/2024 11:07

    Conclusos para julgamento

  • 05/11/2024 10:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2024 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 08:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2024 06:57

    Autos preparados para expedição

  • 09/10/2024 18:55

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 09/10/2024 06:28

    Prazo em Curso

  • 08/10/2024 18:31

    Juntada de NULL

  • 08/10/2024 18:31

    Juntada de Mandado

  • 08/10/2024 18:31

    Juntada de NULL

  • 02/07/2024 17:03

    Prazo em Curso

  • 02/07/2024 16:12

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2024 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 20:45

    Expedição em análise para assinatura

  • 10/06/2024 08:55

    Autos preparados para expedição

  • 10/06/2024 08:50

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2024.

  • 08/06/2024 07:06

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 04/06/2024 10:03

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 13/05/2024 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 05:37

    Autos preparados para expedição

  • 13/05/2024 05:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 09:51

    Documento Digitalizado

  • 10/05/2024 09:50

    Documento Digitalizado

  • 09/05/2024 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 09:23

    Prazo em Curso

  • 27/02/2024 09:23

    Prazo em Curso

  • 26/02/2024 14:56

    Autos preparados para expedição

  • 26/02/2024 11:39

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 26/02/2024 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 08:30

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 07:51

    Autos preparados para expedição

  • 17/07/2023 16:17

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 15/07/2023 01:55

    Documento Digitalizado

  • 05/07/2023 15:46

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 19/05/2023 15:26

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2023 09:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 13:57

    Autos preparados para expedição

  • 25/04/2023 10:01

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/04/2023 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 09:20

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2023 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 09:40

    Autos preparados para expedição

  • 09/02/2023 09:31

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/02/2023.

  • 07/09/2022 07:38

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 07/09/2022 07:38

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 07/09/2022 07:38

    Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

  • 20/07/2022 16:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 30/05/2022 09:57

    Prazo em Curso

  • 19/05/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/05/2022 16:29

    Prazo em Curso

  • 03/05/2022 13:17

    Expedição de Carta.

  • 03/05/2022 06:02

    Expedição em análise para assinatura

  • 02/05/2022 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 08:38

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 28/01/2022 01:38

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 21/12/2021 03:15

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/12/2021 05:52

    Autos preparados para expedição

  • 15/12/2021 12:11

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 15/12/2021 12:11

    Despacho de recebimento da inicial

  • 15/12/2021 08:31

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2021 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2021 08:31

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 09/12/2021 09:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2022

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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