23/01/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:14

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 14:14

Transitado em Julgado em #{data}
30/11/2024 19:40

Confirmada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:00

Recebidos os autos
29/11/2024 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801631-03.2018.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: E. de M.

G. do S.

Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Recorrido: Y.

D.

B.

RepreLeg: T.

S.

D.

DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
27/11/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/11/2024 18:39

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
30/08/2024 19:03

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
20/08/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 02:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/08/2024 02:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/08/2024 02:17

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:50

Conclusos para decisão
01/08/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:14

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
01/08/2024 16:14

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
23/07/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:02

Juntada de Certidão
23/07/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 16:17

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 09:08

Recebidos os autos
18/06/2024 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica
17/06/2024 11:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/06/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/06/2024 23:22

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 19:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2024 19:00

Decisão ou Despacho
29/04/2024 13:33

Conclusos para decisão
29/04/2024 13:10

Processo Desarquivado
29/04/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 12:43

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
26/04/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:40

Processo Desarquivado
26/04/2024 13:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
11/02/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 15:58

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 19:25

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 20:15

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 21:09

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 18:12

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 23:32

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 17:15

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 17:39

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
11/05/2021 17:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
11/05/2021 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2021 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2021 01:23

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 22:35

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 17:06

Recebidos os autos
29/04/2021 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2021 14:14

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 12:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2021 12:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2021 05:53

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2021 07:12

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 13:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2021 13:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
14/07/2020 17:32

Conclusos para decisão
13/07/2020 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2020 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2020 00:48

Ato ordinatório praticado
29/06/2020 08:14

Ato ordinatório praticado
28/06/2020 17:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 23/06/2020.
22/06/2020 23:37

Ato ordinatório praticado
22/06/2020 07:12

Ato ordinatório praticado
19/06/2020 17:12

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 17:12

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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