09/09/2025 04:58

Prazo em Curso
08/09/2025 09:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2025 13:48

Prazo em Curso
18/08/2025 13:47

Expedição de Carta.
12/08/2025 12:13

Autos preparados para expedição
12/08/2025 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 08:39

Prazo em Curso
07/08/2025 06:35

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 14:00

Emissão da Relação
01/08/2025 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/07/2025 14:02

Prazo em Curso
02/07/2025 14:01

Expedição de Carta.
02/07/2025 13:56

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/07/2025 17:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:38

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 18:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
12/05/2025 18:38

Juntada de Mandado
12/05/2025 18:38

Juntada de NULL
30/03/2025 13:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
30/03/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2025 03:07

Expedição de Certidão.
24/03/2025 06:18

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS) Processo 0803307-40.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Ivan Tiago da Rocha - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
20/03/2025 15:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/03/2025 15:29

Prazo em Curso
20/03/2025 15:27

Expedição de Mandado.
20/03/2025 14:16

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/03/2025 14:11

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 13:59

Emissão da Relação
19/03/2025 07:46

Expedição de Certidão.
19/03/2025 07:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/05/2025 04:00:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
19/03/2025 07:43

Expedição de Certidão.
19/03/2025 07:43

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2025 07:43:19, 6ª Vara do Juizado Especial -.
18/03/2025 17:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 12:40

Conclusos para despacho
18/03/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 15:23

Juntada de NULL
11/03/2025 16:11

Juntada de Petição de Réplica
24/02/2025 14:36

Prazo em Curso
21/02/2025 21:41

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
21/02/2025 13:51

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2025 13:48

Emissão da Relação
20/02/2025 17:36

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 16:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/02/2025 16:38

Prazo em Curso
19/02/2025 16:37

Expedição de Mandado.
19/02/2025 15:45

Autos preparados para expedição
18/02/2025 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/02/2025 10:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/02/2025 10:42

Juntada de Mandado
04/02/2025 10:42

Juntada de NULL
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS) Processo 0803307-40.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Ivan Tiago da Rocha - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Despacho: "F. 302-4: acolho a emenda à inicial.

Defiro a inclusão no polo passivo do Estado de Mato Grosso do Sul.

Anote-se.

No mais, prossiga o feito em seus ulteriores termos."
24/01/2025 21:24

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025 14:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/01/2025 14:22

Prazo em Curso
24/01/2025 14:18

Expedição de Carta.
24/01/2025 13:40

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2025 13:40

Expedição de Certidão.
24/01/2025 13:34

Emissão da Relação
24/01/2025 12:24

Expedição de Carta.
24/01/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:24

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/01/2025 13:23

Prazo em Curso
23/01/2025 13:22

Expedição de Mandado.
23/01/2025 13:16

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/01/2025 10:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/01/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 16:52

Conclusos para despacho
20/01/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS) Processo 0803307-40.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Ivan Tiago da Rocha - Despacho: "Diante da certidão de f. 298 e da decisão proferida no Conflito de Competência (f. 278/283 e f. 289/294), intime-se a parte requerente para emendar a inicial, corrigindo o polo passivo conforme decidido pela Turma Recursal, no prazo de 15 (quinze) dias".
16/01/2025 21:22

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.
16/01/2025 10:40

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2025 10:40

Emissão da Relação
13/01/2025 18:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/01/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 15:28

Conclusos para despacho
13/01/2025 15:27

Expedição de Certidão.
17/12/2024 05:50

Prazo em Curso
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS) Processo 0803307-40.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Ivan Tiago da Rocha - Despacho de fl. 295: "

Vistos.

Intimem-se as partes para ciência, pelo prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências."
16/12/2024 21:49

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 14:46

Emissão da Relação
11/12/2024 16:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:10

Conclusos para decisão
11/12/2024 16:08

Juntada de Ofício
11/12/2024 10:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/12/2024 10:47

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:37

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 01:30:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
09/12/2024 13:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/12/2024 13:35

Recebida petição inicial
06/12/2024 18:58

Conclusos para decisão
06/12/2024 17:52

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
06/12/2024 17:52

Redistribuição de Processo - Saída
05/12/2024 18:22

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 17:58

Conclusos para despacho
04/12/2024 17:58

Processo Desarquivado
04/12/2024 17:57

Documento Digitalizado
21/11/2024 08:23

Suspenso em Cartório
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS) Processo 0803307-40.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ivan Tiago da Rocha - Aguarde-se a decisão do Conflito de Competência nº 4400004-20.2024.8.12.9000.

Intime-se.

Cumpra-se.
19/11/2024 21:52

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
19/11/2024 10:20

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 10:19

Emissão da Relação
05/11/2024 15:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/11/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 12:58

Informação do Sistema
01/11/2024 12:58

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/10/2024 16:33

Conclusos para despacho
23/10/2024 16:33

Processo Reativado
23/10/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 12:37

Suspenso em Cartório
06/06/2024 17:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:16

Conclusos para decisão
06/06/2024 12:46

Conclusos para despacho
06/06/2024 12:46

Juntada de Ofício
27/05/2024 22:07

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.
27/05/2024 18:54

Informação do Sistema
27/05/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
24/05/2024 09:43

Emissão da Relação
06/05/2024 08:14

Expedição de Ofício.
06/05/2024 08:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 18:22

Conclusos para despacho
29/04/2024 18:20

Expedição de Certidão.
29/04/2024 18:19

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
29/04/2024 18:19

Redistribuição de Processo - Saída
29/04/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 08:51

Prazo em Curso
17/04/2024 21:35

Publicado ato_publicado em 17/04/2024.
17/04/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2024 13:42

Emissão da Relação
12/04/2024 16:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/04/2024 16:03

Declarada incompetência
12/04/2024 14:13

Conclusos para despacho
12/04/2024 14:12

Expedição de Certidão.
09/04/2024 13:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2024 13:53

Recebida petição inicial
07/03/2024 21:54

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.
07/03/2024 15:49

Conclusos para despacho
07/03/2024 13:45

Expedição de Certidão.
07/03/2024 13:43

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
07/03/2024 13:43

Redistribuição de Processo - Saída
07/03/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2024 17:06

Emissão da Relação
01/03/2024 17:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/03/2024 17:34

Declarada incompetência
01/03/2024 14:33

Conclusos para despacho
01/03/2024 07:44

Autos preparados para expedição
01/03/2024 07:44

Expedição de Certidão.
01/03/2024 07:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/02/2024 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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