STJ - 0112804-54.2007.8.12.0001

09/12/2021 10:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/12/2021 10:58

Transitado em Julgado em 07/12/2021

12/11/2021 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2021

11/11/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/11/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2021

11/11/2021 10:31

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

09/11/2021 15:07

Conhecido o recurso de ERENY MOREIRA DE OLIVEIRA e ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/11/2021 07:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000159-2021-AJC-3T)

27/10/2021 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/10/2021

26/10/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/10/2021 16:25

Incluído em pauta para 09/11/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

16/10/2020 17:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

16/10/2020 17:53

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1705395)

16/10/2020 13:11

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

15/10/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2020

14/10/2020 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2020

14/10/2020 16:50

Conheço do agravo de ERENY MOREIRA DE OLIVEIRA para determinar sua autuação como Recurso Especial

02/07/2020 18:08

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 rel

02/07/2020 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

02/07/2020 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

30/06/2020 19:20

Determinada a distribuição do feito

23/06/2020 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/06/2020 12:17

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 416503/2020 (Juntada automática)

18/06/2020 12:17

Protocolizada Petição 416503/2020 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2020

15/06/2020 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2020

12/06/2020 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2020 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2020

10/06/2020 19:11

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

05/06/2020 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/06/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/05/2020 13:58

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

28/05/2020 16:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL