16/07/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 15:31

Recebidos os autos
11/07/2025 15:31

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 15:31

Com Resolução do Mérito
11/07/2025 14:14

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2025 14:13

Decorrido prazo de parte
08/07/2025 16:33

Juntada de Petição de tipo
17/06/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB 26871/MS), Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - réu-revel Processo 0812946-18.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Erilaine Machado Figueiredo - Réu: Banco Bradesco S/A, Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Decisão de fls.247/248:

Vistos. 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre a autora e o réu Banco Bradesco S/A (f. 229/231), nos exatos termos firmados.

Considerando que a Autora manifestou o interesse no prosseguimento da ação em face da outra ré, conforme informado à f. 244, extingo parcialmente o processo, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, com relação ao réu Banco Bradesco S/A.

Ressalvada disposição expressa em acordo, as custas e despesas processuais já dispendidas, ficam rateadas por igual, na forma do art. 90, §2º, do Código de Processo Civil.

Custas remanescentes dispensadas, conforme art. 90, §3º, do Código de Processo Civil.

Tendo em vista o pagamento do valor acordado (f. 237/241), expeça-se Guia de Levantamento em favor da parte autora na conta bancária indicada às f. 244/245. 2.

Considerando o prosseguimento da ação em relação à ré Sebraseg Clube de Benefícios Ltda, especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir.

Em caso de solicitação de prova oral, desde já, informem as partes o nome e qualificação das testemunhas a serem ouvidas, bem como o fato que por elas deseja ver provado, sob pena de indeferimento da oitiva.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
12/06/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:30

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:03

Recebidos os autos
05/06/2025 16:03

Decisão ou Despacho
05/06/2025 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2025 10:03

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:00

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 06:30

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB 26871/MS) Processo 0812946-18.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Erilaine Machado Figueiredo - Réu: Banco Bradesco S/A - Despacho de fls.232:

Vistos. À parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça quanto à ré Sebraseg Clube de Benefícios Ltda, tendo em vista que o acordo de f. 227/231 foi celebrado apenas com o réu Banco Bradesco S/A.

Intime-se.

Cumpra-se.
23/05/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:14

Recebidos os autos
19/05/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 06:31

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB 26871/MS) Processo 0812946-18.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Erilaine Machado Figueiredo - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação e documentos, no prazo de 15(quinze) dias.
11/04/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 10:32

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 13:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/03/2025 13:16

de Conciliação
20/03/2025 22:00

Juntada de tipo de documento
14/03/2025 08:31

Juntada de Petição de tipo
30/12/2024 08:02

Juntada de tipo de documento
18/12/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0812946-18.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco Bradesco S/A - Despacho de fls.29/30: 1 - Recebo a petição inicial, visto que esta preenche os requisitos essenciais e não configura hipótese de indeferimento ou de improcedência liminar (CPC/15, art. 319, 320, 330 e 332). 2 - DEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pela parte autora. 3 - Cite-se a parte ré para comparecer(em) à audiência de conciliação/mediação a ser designada nos termos do art. 334 do CPC, a qual será realizada na forma presencial.

Ciência às partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC). 4 - Os réus deverão informar seu desinteresse na audiência de conciliação ou mediação através de petição apresentada até dez (10) dias antes da data designada para a audiência (art. 334, § 5º, do CPC).

A audiência de conciliação/mediação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente seu desinteresse na realização (art. 334, § 4º, I, do CPC). 5 - A parte ré poderá, na forma do art. 335 do CPC, oferecer contestação, por petição, no prazo de quinze (15) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; e, II - na forma do art. 231, do CPC, nos demais casos.

Conste ainda no expediente citatório que "se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor" (art. 344 do CPC). 6 - Realizada ou não a audiência de conciliação/mediação, caso não tenha havido acordo entre as partes, se oferecida a contestação pela(s) parte(s) ré(s), intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a(s) mesma(s) e respectivos documentos, em 15 (quinze) dias.

Atente a Serventia/CPE: se, em até 20 (vinte) dias antes da data designada para a audiência de conciliação, não for juntada aos autos comprovação de que a citação de todos os réus resultou positiva, deverá ser feita de ofício a redesignação, com fundamento no art. 334, caput, do CPC, intimando-se as partes.

Atente a Serventia/CPE, para o constante no item 06, para que não venham conclusos indevidamente.

Intime-se.

Cumpra-se. - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA às fls.31: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 21/03/2025 Hora 13:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente, a ser realizada de modo PRESENCIAL, na Sala de audiência do CEJUSC de Dourados, localizada na Av.

Presidente Vargas, nº 210, Centro - CEP 79804-030 em Dourados-MS, e-mail: "[email protected]" e telefone (67) 3902-1847.
17/12/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:34

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:29

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:39

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB 26871/MS) Processo 0812946-18.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Erilaine Machado Figueiredo - Despacho de fls.29/30: 1 - Recebo a petição inicial, visto que esta preenche os requisitos essenciais e não configura hipótese de indeferimento ou de improcedência liminar (CPC/15, art. 319, 320, 330 e 332). 2 - DEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pela parte autora. 3 - Cite-se a parte ré para comparecer(em) à audiência de conciliação/mediação a ser designada nos termos do art. 334 do CPC, a qual será realizada na forma presencial.

Ciência às partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC). 4 - Os réus deverão informar seu desinteresse na audiência de conciliação ou mediação através de petição apresentada até dez (10) dias antes da data designada para a audiência (art. 334, § 5º, do CPC).

A audiência de conciliação/mediação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente seu desinteresse na realização (art. 334, § 4º, I, do CPC). 5 - A parte ré poderá, na forma do art. 335 do CPC, oferecer contestação, por petição, no prazo de quinze (15) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; e, II - na forma do art. 231, do CPC, nos demais casos.

Conste ainda no expediente citatório que "se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor" (art. 344 do CPC). 6 - Realizada ou não a audiência de conciliação/mediação, caso não tenha havido acordo entre as partes, se oferecida a contestação pela(s) parte(s) ré(s), intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a(s) mesma(s) e respectivos documentos, em 15 (quinze) dias.

Atente a Serventia/CPE: se, em até 20 (vinte) dias antes da data designada para a audiência de conciliação, não for juntada aos autos comprovação de que a citação de todos os réus resultou positiva, deverá ser feita de ofício a redesignação, com fundamento no art. 334, caput, do CPC, intimando-se as partes.

Atente a Serventia/CPE, para o constante no item 06, para que não venham conclusos indevidamente.

Intime-se.

Cumpra-se. - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA às fls.31: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 21/03/2025 Hora 13:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente, a ser realizada de modo PRESENCIAL, na Sala de audiência do CEJUSC de Dourados, localizada na Av.

Presidente Vargas, nº 210, Centro - CEP 79804-030 em Dourados-MS, e-mail: "[email protected]" e telefone (67) 3902-1847.
29/11/2024 14:14

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/11/2024 14:14

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/11/2024 14:14

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/11/2024 14:14

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/11/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:50

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 12:50

de Instrução e Julgamento
27/11/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:23

Recebidos os autos
27/11/2024 14:23

Determinada Requisição de Informações
27/11/2024 07:31

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 08:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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