04/07/2025 18:29

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 13:08

Transitado em Julgado em data
27/06/2025 14:48

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 09:20

Remetidos os Autos para destino.
25/06/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:42

Recebidos os autos
23/04/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 04:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gleidiany Conceição Rodrigues (OAB 24526/MS) Processo 0801963-44.2021.8.12.0008 - Usucapião - Autor: Nay da Rosa - Ante o exposto, nos termos do art. 490 do CPC, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO O PEDIDO para DECLARAR O DOMÍNIO do autor sobre o lote de terreno n. 19, da Alameda Luiz Pedro, Quadra A, matrícula n. 5.575 (f. 15/16) à qual me reporto por brevidade.

Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário.

Considerando que a ação de usucapião tem natureza obrigatória, deixo de condenar a parte ré em honorários advocatícios, consoante jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça (cf, por exemplo, REsp 23369 / PR).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
16/04/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 04:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gleidiany Conceição Rodrigues (OAB 24526/MS) Processo 0801963-44.2021.8.12.0008 - Usucapião - Autor: Nay da Rosa -

Vistos.

Diante do teor da manifestação de f. 206/208, defiro o cancelamento da audiência designada.

Retire-se da pauta.

Façam os autos conclusos para sentença. Às providências.
15/04/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 18:08

Recebidos os autos
14/04/2025 18:08

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 18:08

Julgado procedente o pedido
14/04/2025 17:14

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 17:14

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 17:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/04/2025 17:13

Recebidos os autos
14/04/2025 14:58

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 14:58

de Instrução e Julgamento
14/04/2025 14:57

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 14:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/04/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:54

Recebidos os autos
14/04/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:21

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:23

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 15:22

Juntada de tipo de documento
21/01/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gleidiany Conceição Rodrigues (OAB 24526/MS) Processo 0801963-44.2021.8.12.0008 - Usucapião - Autor: Nay da Rosa - Ré: Maria Lúcia Santos de Saboya - Pelo presente ato, ficam as partes, na pessoa de seus respectivos procuradores, intimadas para comparecerem e participarem da audiência de instrução e julgamento - videoconferência - designada para 15/04/2025, às 14:30h, conforme indicado na certidão de f. 198.
17/01/2025 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 17:35

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 15:26

Recebidos os autos
17/01/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:29

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 13:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/01/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:23

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 13:23

de Instrução e Julgamento
16/01/2025 13:08

Decorrido prazo de parte
06/12/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gleidiany Conceição Rodrigues (OAB 24526/MS) Processo 0801963-44.2021.8.12.0008 - Usucapião - Autor: Nay da Rosa - Realizado o saneamento, CIENTIFIQUEM-SE as partes para, querendo, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes no prazo comum de 5 (cinco) dias, ciente de que, findo o prazo, a presente decisão tornar-se-á estável.

No mais, decorrido o prazo do § 1º do art. 357 do CPC, sem manifestação, e apresentado o rol de testemunhas no prazo acima fixado, PAUTE-SE o ato, facultada a partição dos envolvidos por meio de vídeoconferência, desde que observada a orientação da Eg.

CGJ, contida no Ofício-circular n.º 126.664.075.0269/2021, in verbis: 2) as audiências a serem designadas podem ser realizadas por meio de videoconferência, conforme autorizado pelo Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (artigos 431-438), atentando-se quanto aos partícipes que: 2.1) Partes e testemunhas: Devem, como regra, comparecer presencialmente ao Fórum, ficando autorizadas, sob exclusiva responsabilidade destas, a participação remota/telepresencial por intermédio do sistema de videoconferência "Microsoft Teams" disponibilizado pelo TJMS; Não há vedação do uso do sistema telepresencial para participação de partes e testemunhas residentes na Comarca, desde que não cause prejuízo para o processo ou haja oposição fundamentada que estará sujeita, no entanto, ao controle judicial; Recomenda-se seja proibida a participação das partes ou testemunhas diretamente dos escritórios de advocacia ou gabinetes de Promotores, Defensores e Procuradores, salvo concordância expressa da parte contrária. 2.2) Advogados, Promotores, Defensores e Procuradores: É possibilitada a participação de forma telepresencial, inclusive para os profissionais que atuam na Comarca, nos moldes indicados para partes e testemunhas. 2.3) Agentes policiais: Os agentes policiais arrolados como testemunhas devem ser ouvidos de modo telepresencial, exceto se, fundamentadamente, for declarado que o ato deverá ser realizado de outra forma.

Destaque-se ser ônus daquele que participar remotamente do ato, seja parte, testemunha, profissional ou policial, possuir equipamento e recurso técnico que permitam sua participação efetiva na audiência no modo telepresencial. Às providências.

Intimem-se.
27/11/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 19:44

Recebidos os autos
26/11/2024 19:44

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 16:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/11/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:45

Recebidos os autos
06/11/2024 12:45

Decisão de Saneamento e Organização
05/11/2024 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 10:20

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 01:21

Decorrido prazo de parte
24/09/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 01:22

Decorrido prazo de parte
28/08/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:42

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 16:42

Juntada de tipo de documento
16/07/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:00

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 07:18

Realizado cálculo de custas
03/07/2024 10:18

Realizado cálculo de custas
02/07/2024 18:25

Recebidos os autos
02/07/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
29/06/2024 01:21

Decorrido prazo de parte
05/06/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:19

Recebidos os autos
29/05/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 11:35

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 17:51

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/05/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:19

Recebidos os autos
24/04/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:35

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 10:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/04/2024 01:27

Decorrido prazo de parte
23/02/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/12/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 22:27

Recebidos os autos
02/12/2023 22:27

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2023 14:07

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:10

Juntada de tipo de documento
09/10/2023 06:38

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 13:12

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 11:29

Realizado cálculo de custas
05/09/2023 15:35

Juntada de Petição de tipo
05/09/2023 14:43

Realizado cálculo de custas
15/08/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/08/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 09:40

Juntada de tipo de documento
31/07/2023 13:09

Juntada de tipo de documento
24/07/2023 10:48

Juntada de tipo de documento
18/07/2023 00:22

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 23:17

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 09:34

Expedição de tipo de documento.
10/07/2023 09:34

Expedição de tipo de documento.
10/07/2023 09:33

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 17:08

Juntada de Petição de tipo
23/06/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/06/2023 14:56

Juntada de tipo de documento
22/06/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 17:07

Recebidos os autos
20/06/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 21:04

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2023 02:50

Decorrido prazo de parte
29/05/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 18:28

Juntada de tipo de documento
23/05/2023 18:28

Juntada de tipo de documento
23/05/2023 18:27

Recebidos os autos
23/05/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 17:05

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2023 11:50

Juntada de Petição de tipo
05/05/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 16:22

Juntada de Petição de tipo
17/01/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 23:32

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 02:25

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 01:13

Decorrido prazo de parte
02/12/2022 00:35

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 03:34

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 00:44

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 11:50

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 21:14

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 21:13

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 21:12

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 21:08

Juntada de tipo de documento
10/11/2022 21:03

Expedição de tipo de documento.
17/08/2022 21:57

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 21:55

Juntada de tipo de documento
30/05/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 16:15

Expedição de tipo de documento.
23/05/2022 15:12

Remetidos os Autos para destino.
29/04/2022 18:48

Ato ordinatório praticado
21/04/2022 18:57

Juntada de tipo de documento
15/04/2022 17:23

Juntada de tipo de documento
25/03/2022 11:19

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 21:09

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 21:01

Expedição de tipo de documento.
23/03/2022 21:01

Expedição de tipo de documento.
23/03/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 10:05

Ato ordinatório praticado
12/03/2022 01:22

Decorrido prazo de parte
15/02/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 15:50

Expedição de tipo de documento.
03/02/2022 12:35

Juntada de Petição de tipo
01/02/2022 18:14

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 17:05

Juntada de Petição de tipo
14/01/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
03/01/2022 09:44

Juntada de tipo de documento
30/12/2021 19:07

Juntada de tipo de documento
29/12/2021 21:15

Juntada de tipo de documento
17/12/2021 17:05

Recebidos os autos
17/12/2021 17:05

Juntada de Petição de tipo
08/12/2021 08:18

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2021 13:13

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 13:12

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 12:42

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 12:38

Expedição de tipo de documento.
07/12/2021 12:38

Expedição de tipo de documento.
07/12/2021 12:38

Expedição de tipo de documento.
07/12/2021 12:38

Expedição de tipo de documento.
07/12/2021 12:38

Expedição de tipo de documento.
07/12/2021 07:32

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 18:14

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 18:13

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 18:04

Expedição de tipo de documento.
06/12/2021 18:00

Expedição de tipo de documento.
06/12/2021 17:58

Expedição de tipo de documento.
06/12/2021 17:54

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 17:50

Expedição de tipo de documento.
06/12/2021 17:50

Expedição de tipo de documento.
06/12/2021 17:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/10/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2021 07:33

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 13:06

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 18:00

Recebidos os autos
14/10/2021 16:50

Determinada Requisição de Informações
24/09/2021 07:07

Realizado cálculo de custas
24/09/2021 07:07

Realizado cálculo de custas
18/09/2021 07:05

Realizado cálculo de custas
10/09/2021 14:16

Realizado cálculo de custas
27/08/2021 14:05

Juntada de Petição de tipo
24/08/2021 10:20

Juntada de Petição de tipo
23/08/2021 10:37

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2021 01:07

Decorrido prazo de parte
28/07/2021 10:06

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/07/2021 07:34

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 10:22

Ato ordinatório praticado
25/07/2021 09:46

Recebidos os autos
25/07/2021 09:46

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2021 07:07

Realizado cálculo de custas
22/07/2021 15:02

Conclusos para tipo de conclusão.
20/07/2021 10:06

Ato ordinatório praticado
17/07/2021 01:07

Decorrido prazo de parte
09/07/2021 09:19

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2021 07:33

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 09:35

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/07/2021 18:36

Realizado cálculo de custas
06/07/2021 18:36

Realizado cálculo de custas
06/07/2021 18:36

Realizado cálculo de custas
06/07/2021 18:36

Realizado cálculo de custas
06/07/2021 07:34

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 10:35

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 10:34

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 11:16

Recebidos os autos
02/07/2021 11:15

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2021 12:43

Expedição de tipo de documento.
21/06/2021 19:47

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 19:47

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 13:24

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
21/06/2021 13:21

Expedição de tipo de documento.
21/06/2021 13:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/06/2021 12:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0832996-68.2024.8.12.0001

Municipio de Rio Brilhante

Luciana de Souza Silva

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/06/2024 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0812961-87.2024.8.12.0001

Municipio de Maracaju

Edmara Martins Ferreira

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/02/2024 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0906874-41.2015.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Reicol - Repres.engenharia Comercio LTDA

Advogado: Denir de Souza Nantes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/02/2015 08:23

Exibir Processo

Processo nº 0806539-67.2022.8.12.0001

Adriana Leao

Sao Francisco Sistemas de Saude Sociedad...

Advogado: Givanildo Heleno de Paula

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/02/2022 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0804169-61.2022.8.12.0019

Ministerio Publico Estadual

Adenildo da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/11/2022 12:03

Exibir Processo