10/09/2025 16:29

Recebidos os autos da Defensoria Pública
10/09/2025 16:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
09/09/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 11:53

Autos entregues em carga ao Defensor
28/08/2025 16:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 14:47

Conclusos para despacho
21/08/2025 14:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2025.
12/08/2025 06:14

Prazo em Curso
11/08/2025 11:56

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 09:44

Emissão da Relação
21/07/2025 16:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/07/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:24

Conclusos para decisão
16/07/2025 17:43

Conclusos para despacho
16/07/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 07:57

Prazo em Curso
08/07/2025 06:25

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2025 16:32

Emissão da Relação
24/06/2025 13:18

Recebidos os autos da Defensoria Pública
24/06/2025 13:18

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
24/06/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:16

Autos entregues em carga ao Defensor
04/06/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 13:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 17:31

Conclusos para decisão
06/03/2025 15:25

Conclusos para despacho
04/03/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 13:36

Prazo em Curso
04/02/2025 13:34

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:29

Autos preparados para expedição
28/01/2025 18:34

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
28/01/2025 18:34

Redistribuição de Processo - Saída
27/01/2025 09:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/01/2025 18:05

Prazo em Curso
10/01/2025 18:05

Expedição de Carta.
13/12/2024 08:06

Autos preparados para expedição
13/12/2024 08:05

Transitado em Julgado em data
06/12/2024 00:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/12/2024 13:27

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 08:14

Prazo em Curso
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Monteiro Salomao (OAB 12789A/MS) Processo 0001104-41.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Vuon Card - Consultoria, Administradora e Participações S/A - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Declarar inexistência de débito de R$ 180,25 (cento e oitenta reais e vinte e cinco centavos); - Condenar a requerida a cancelar o cartão de crédito vinculado ao CPF da requerente junto à empresa requerida (cartão nº 6094.xxxx.xxxx.6983), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em caso de descumprimento.

Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se ".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.".
19/11/2024 21:44

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
19/11/2024 09:41

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 09:37

Emissão da Relação
19/11/2024 09:37

Prazo em Curso
14/11/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 12:44

Recebidos os autos da Defensoria Pública
13/11/2024 12:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
12/11/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:07

Autos entregues em carga ao Defensor
07/11/2024 14:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/11/2024 14:24

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:24

Registro de Sentença
07/11/2024 14:24

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
07/11/2024 12:47

Expedição de NULL.
29/10/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 23:20

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/07/2024 15:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/07/2024 03:51:46, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
11/07/2024 18:20

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 10:11

Recebidos os autos da Defensoria Pública
12/06/2024 10:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
11/06/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:18

Autos entregues em carga ao Defensor
16/05/2024 16:38

Documento Digitalizado
16/05/2024 16:38

Documento Digitalizado
16/05/2024 16:38

Documento Digitalizado
16/05/2024 16:38

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 17:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/05/2024 17:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
03/05/2024 17:05

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 12/07/2024 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
03/05/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 11:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2024 11:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/03/2024 11:04

Prazo em Curso
20/03/2024 11:03

Expedição de Certidão.
15/03/2024 07:39

Expedição de Carta.
15/03/2024 07:36

Expedição de Certidão.
15/03/2024 07:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/05/2024 04:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
14/03/2024 17:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2024 17:23

Deferimento
14/03/2024 07:07

Conclusos para decisão
11/03/2024 08:46

Documento Digitalizado
07/03/2024 14:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/03/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:30

Conclusos para despacho
07/03/2024 14:26

Documento Digitalizado
07/03/2024 14:26

Documento Digitalizado
07/03/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 14:24

Documento Digitalizado
07/03/2024 14:23

Documento Digitalizado
07/03/2024 14:22

Documento Digitalizado
07/03/2024 14:20

Documento Digitalizado
07/03/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:08

Informação do Sistema
07/03/2024 14:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/03/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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