28/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

OBSERVAÇÃO TESTEMUNHAS: As partes poderão trazer provas documentos e testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte se tiverem, a fim de comprovar os fatos alegados, sob as penas da lei.
15/08/2025 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 02:39

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:30

Documento Digitalizado
05/08/2025 04:20

Prazo em Curso
04/08/2025 07:46

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 03:43

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 03:42

Emissão da Relação
01/08/2025 03:31

Expedição de Certidão.
01/08/2025 03:30

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 07:22

Autos preparados para expedição
28/07/2025 07:21

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:40

Prazo em Curso
17/07/2025 07:50

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
16/07/2025 05:23

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 05:06

Emissão da Relação
04/07/2025 08:31

Juntada de Petição de contestação
26/06/2025 12:28

Prazo em Curso
11/06/2025 15:12

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:00

Expedição de Carta.
11/06/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2025 17:18

Tutela Provisória
10/06/2025 10:03

Conclusos para despacho
10/06/2025 10:00

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
10/06/2025 10:00

Redistribuição de Processo - Saída
10/06/2025 10:00

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
09/06/2025 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/06/2025 17:07

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/06/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 15:23

Conclusos para despacho
09/06/2025 15:22

Expedição de Certidão.
07/06/2025 02:36

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
06/06/2025 07:41

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
05/06/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2025 15:52

Emissão da Relação
04/06/2025 14:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/06/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 17:33

Conclusos para despacho
03/06/2025 17:32

Juntada de Ofício
19/05/2025 07:36

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Caroline Lopes Prates (OAB 29001/MS) Processo 0812906-36.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gisele dos Santos Carvalho - Réu: Município de Dourados - A despeito da tutela de urgência, tem-se que a matéria pode aguardar a decisão do conflito.

Mesmo porque, o semestre letivo já está em andamento.

Assim, por não haver questões de extrema urgência a serem decididas, a fim de não violar o princípio do juiz natural, aguarde-se o deslinde do conflito em arquivo provisório. Às providências.
16/05/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 12:12

Emissão da Relação
14/05/2025 17:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 17:52

Conclusos para despacho
13/05/2025 17:50

Juntada de Ofício
12/05/2025 15:30

Informação do Sistema
08/05/2025 17:16

Expedição de Ofício.
08/05/2025 17:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2025 17:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
07/03/2025 16:59

Conclusos para despacho
07/03/2025 16:09

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
07/03/2025 16:09

Redistribuição de Processo - Saída
07/03/2025 16:09

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
07/03/2025 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/02/2025 02:17

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Caroline Lopes Prates (OAB 29001/MS) Processo 0812906-36.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Gisele dos Santos Carvalho - Intimação da parte autora da decisão de f. 313-315.
18/02/2025 14:53

Expedição de Certidão.
18/02/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 17:32

Emissão da Relação
17/02/2025 15:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/02/2025 15:43

Decisão Interlocutória de Mérito
14/02/2025 17:03

Conclusos para decisão
14/02/2025 16:47

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
14/02/2025 16:47

Redistribuição de Processo - Saída
14/02/2025 16:47

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
13/02/2025 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/02/2025 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/02/2025 18:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/02/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 16:16

Conclusos para julgamento
20/01/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 15:04

Prazo em Curso
16/12/2024 12:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/12/2024 16:32

Prazo em Curso
02/12/2024 02:10

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliana Nunes Borges Braga (OAB 28143/MS), Ana Caroline Lopes Prates (OAB 29001/MS) Processo 0812906-36.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gisele dos Santos Carvalho - Réu: Município de Dourados - Intimação da parte autora, por suas advogadas, para manifestarem-se com a urgência que o caso requer, sobre o teor da decisão de f. 302/304.
29/11/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 15:11

Emissão da Relação
28/11/2024 14:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/11/2024 14:39

Declarada incompetência
27/11/2024 19:09

Conclusos para decisão
25/11/2024 15:22

Informação do Sistema
25/11/2024 15:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/11/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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