TJMS - 0806001-50.2022.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

DANIEL JUNIOR COSTA DA SILVA

CPF *34.***.*02-09

Advogados

WILSON XAVIER CUNHA

OAB: 25832/MS

Polo Passivo

Partes

ELIANICI GONCALVES GAMA

CPF *52.***.*18-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2023 14:46

    Arquivado Definitivamente

  • 05/06/2023 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 21:29

    Publicado #{ato_publicado} em 18/05/2023.

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    Elianici Gonçalves Gama, Wilson Xavier Cunha Processo 0806001-50.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Daniel Junior Costa da Silva - Reqdo: Elianici Gonçalves Gama - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Ante o exposto, com fundamento no art. 53, parágrafo 4º da Lei nº 9.099/95 (aplicado por analogia), julgo extinto o presente processo.

    P.R.I.

    Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.".

  • 17/05/2023 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 17:47

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 10/05/2023 16:59

    Recebidos os autos

  • 10/05/2023 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 16:59

    Extinto o processo por devedor não encontrado

  • 09/05/2023 17:36

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2023 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 21:59

    Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2023.

  • 13/04/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Wilson Xavier Cunha (OAB 25832/MS) Processo 0806001-50.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Daniel Junior Costa da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 12/04/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 17:59

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2023 05:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 05/04/2023 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 17:31

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 05/04/2023 17:28

    Recebidos os autos

  • 05/04/2023 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2023 15:42

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2023 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Wilson Xavier Cunha (OAB 25832/MS) Processo 0806001-50.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Daniel Junior Costa da Silva - Fica a parte requerente intimada para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos avisos de recebimento negativos juntados às fls. 66-67, apresentando novo endereço do(a) requerido(a) ou requerendo o que de direito.

  • 03/04/2023 21:49

    Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2023.

  • 03/04/2023 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 08:31

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/04/2023 08:31

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/03/2023 06:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Wilson Xavier Cunha (OAB 25832/MS) Processo 0806001-50.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Daniel Junior Costa da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.  Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 10/03/2023 21:58

    Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2023.

  • 10/03/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 10:41

    Expedição de Carta.

  • 10/03/2023 10:41

    Expedição de Carta.

  • 10/02/2023 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 13:45

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2023 04:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 10/02/2023 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 16:02

    Recebidos os autos

  • 07/02/2023 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 15:24

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2023 05:38

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 05:18

    Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2023.

  • 20/01/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2023 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2022 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 16:04

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 05/09/2022 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 18:41

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 09:31

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/08/2022 02:14

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2022 21:36

    Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2022.

  • 10/08/2022 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 15:34

    Expedição de Carta.

  • 02/08/2022 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 16:57

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/09/2022 03:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 29/07/2022 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2022 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 21:28

    Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2022.

  • 22/06/2022 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 14:22

    Recebidos os autos

  • 07/06/2022 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 12:44

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2022 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 21:22

    Publicado #{ato_publicado} em 01/06/2022.

  • 01/06/2022 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 10:27

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/05/2022 06:50

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 21:35

    Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2022.

  • 09/05/2022 21:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 20:26

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 18:06

    Expedição de Carta.

  • 12/04/2022 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 16:27

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2022 03:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 11/04/2022 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 18:21

    Recebidos os autos

  • 06/04/2022 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 17:49

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2022 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2022 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 21:20

    Publicado #{ato_publicado} em 01/04/2022.

  • 01/04/2022 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2022 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 14:55

    INCONSISTENTE

  • 30/03/2022 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 14:54

    INCONSISTENTE

  • 23/03/2022 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 14:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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