TJMS - 0271527-45.2005.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2025 12:21
Arquivado Definitivamente
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14/02/2025 12:14
Transitado em Julgado em data
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05/02/2025 07:11
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.
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03/12/2024 02:25
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
22/11/2024 12:28
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 11:49
Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
-
13/11/2024 00:00
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0271527-45.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Associação Sabia da Agricultura Familiar de MS - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
12/11/2024 08:54
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/11/2024 18:35
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 18:35
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 12:59
Autos preparados para expedição
-
11/11/2024 12:33
Emissão da Relação
-
22/10/2024 08:39
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 08:39
Registro de Sentença
-
22/10/2024 08:39
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
08/10/2024 23:27
Conclusos para julgamento
-
08/10/2024 23:27
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
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30/05/2024 13:55
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 18:07
Juntada de Informações
-
17/02/2023 17:01
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 17:01
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
17/09/2021 23:22
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2021.
-
17/09/2021 23:06
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2021.
-
17/05/2020 00:57
Expedição de Certidão.
-
08/05/2020 21:57
Publicado ato_publicado em 08/05/2020.
-
08/05/2020 08:07
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/05/2020 20:14
Expedição de Certidão.
-
07/05/2020 20:13
Ato ordinatório praticado
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16/04/2020 13:44
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/04/2020 13:44
Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2020 00:36
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
18/03/2020 14:37
Conclusos para despacho
-
16/11/2017 18:23
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/11/2017.
-
15/10/2017 19:18
Expedição de Certidão.
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04/10/2017 18:34
Expedição de Certidão.
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04/10/2017 18:34
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2017 14:45
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/10/2017.
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31/08/2017 15:23
Prazo em Curso
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31/08/2017 07:03
Prazo em Curso
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16/08/2017 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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09/08/2017 18:32
Expedição de Carta.
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10/04/2015 15:47
Autos preparados para expedição
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10/04/2015 15:47
Autos preparados para expedição
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25/03/2015 10:08
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/03/2015 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2015 14:59
Conclusos para despacho
-
05/02/2015 14:57
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2015.
-
05/02/2015 13:14
Recebidos os autos da Procuradoria Município
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25/05/2012 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2012 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2012 12:00
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
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23/05/2012 12:00
Autos preparados para vista/intimação
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22/05/2012 12:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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22/05/2012 12:00
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2011 12:00
Conclusos para julgamento
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23/02/2011 12:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2011.
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28/03/2006 12:00
Despacho de recebimento da inicial
-
05/12/2005 12:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2005
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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