29/01/2025 15:41

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 15:41

Juntada de tipo de documento
29/01/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:32

Transitado em Julgado em "data"
16/12/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 16:17

Recebidos os autos
12/12/2024 16:17

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/12/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 09:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/12/2024 09:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/12/2024 15:22

Confirmada
05/12/2024 13:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/12/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/12/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:47

Expedição de "tipo de documento".
04/12/2024 14:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/12/2024 14:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/12/2024 13:17

Confirmada
03/12/2024 10:37

Expedida/certificada
03/12/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 10:33

Expedição de "tipo de documento".
03/12/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/12/2024 09:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/12/2024 09:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/12/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:01

Publicação
03/12/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000802-46.2024.8.12.9000 Comarca de Turmas Recursais - 3ª Turma Recursal Mista Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Juizes de Direito da 3ª Turma Recursal Mista Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Litisconsorte: Município de Taquarussu Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Litisconsorte: Geslaine Cristina de Oliveira Pires DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, não havendo direito líquido e certo, com fundamento no artigo 10 da Lei n.º 12.016/2009 c/c artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, INDEFIRO A INICIAL e declaro extinto o writ.
02/12/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 17:05

Indeferida a petição inicial
25/11/2024 13:26

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 13:25

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
25/11/2024 13:25

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
25/11/2024 13:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
25/11/2024 13:19

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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