22/01/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:54

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 07:41

Transitado em Julgado em #{data}
19/12/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 16:17

Recebidos os autos
19/12/2024 16:17

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/12/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 02:02

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 23:05

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 08:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/12/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0842985-98.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Recorrido: Arthur Barbosa Gonçalves (Representado(a) por sua Mãe) Jaqueline Barbosa Flores DPGE - 1ª Inst.: Paulo André Defante Repre.

Legal: Jaqueline Barbosa Flores Interessado: Secretário Municipal de Educação de Campo Grande - Ms Posto isso, conheço da remessa necessária e RATIFICO A SENTENÇA, o que faço com fundamento no inciso VIII do art. 932, CPC c/c inc.

IV do art. 138, RITJMS.

Publique-se, intimem-se, dê-se baixa.
29/11/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:22

Juntada de Certidão
29/11/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2024 14:21

Juntada de Certidão
29/11/2024 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2024 14:10

Negado seguimento ao recurso
28/11/2024 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/11/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2024 03:43

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 03:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/11/2024 03:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0842985-98.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Recorrido: Arthur Barbosa Gonçalves (Representado(a) por sua Mãe) Jaqueline Barbosa Flores DPGE - 1ª Inst.: Paulo André Defante Repre.

Legal: Jaqueline Barbosa Flores Interessado: Secretário Municipal de Educação de Campo Grande - Ms Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/11/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:03

Conclusos para decisão
27/11/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:03

Distribuído por sorteio
27/11/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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