14/07/2025 17:00

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 08:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:44

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 15:25

Recebidos os autos
06/06/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2025 14:42

Processo Reativado
29/04/2025 09:06

Juntada de tipo de documento
29/04/2025 09:06

Juntada de tipo de documento
23/04/2025 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 15:02

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 15:00

Realizado cálculo de custas
16/04/2025 14:59

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:58

Transitado em Julgado em data
24/03/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 08:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Reis de Freitas Vale (OAB 415532/SP) Processo 0865375-62.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jackline Martins Oviedo Oviedo - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Por essas sucintas razões, com fulcro no artigo 290 e 485, inciso IV, ambos do CPC, determino o cancelamento da distribuição deste feito e julgo-o extinto, sem julgamento de mérito.

Com o trânsito em julgado, inscreva-se o débito em dívida ativa (Lei nº 3.779/09, artigo 16).

Sem honorários, porque sem resistência.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
21/03/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 22:31

Recebidos os autos
11/03/2025 22:31

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 22:31

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 22:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/03/2025 05:35

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 03:28

Decorrido prazo de parte
14/02/2025 15:57

Recebidos os autos
31/01/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Reis de Freitas Vale (OAB 415532/SP) Processo 0865375-62.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jackline Martins Oviedo Oviedo - Por essas razões, à luz do artigo 99, §2º, do CPC, indefiro o pedido de gratuidade da justiça, devendo a parte autora promover o recolhimento do preparo prévio consoante o valor dado à causa, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).

Publique-se.

Intime(m)-se.
29/01/2025 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:08

Recebidos os autos
28/01/2025 14:08

Decisão ou Despacho
28/01/2025 06:38

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 03:38

Decorrido prazo de parte
12/12/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Reis de Freitas Vale (OAB 415532/SP) Processo 0865375-62.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jackline Martins Oviedo Oviedo - Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Assim, na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de não concessão da gratuidade da justiça.

Após retornem os autos conclusos na fila das iniciais.

Intime-se.
04/12/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:27

Recebidos os autos
02/12/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 17:18

Remetidos os Autos para destino.
26/11/2024 17:18

Remetidos os Autos para destino.
25/11/2024 13:07

Remetidos os Autos para destino.
21/11/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Reis de Freitas Vale (OAB 415532/SP) Processo 0865375-62.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jackline Martins Oviedo Oviedo - Por tais considerações, com fulcro nos artigos 62 e 64 do CPC e no artigo 2º, "d-A", Resolução n. 221 do TJ/MS, declaro a incompetência deste Juízo para o processamento e julgamento da presente e determino sua remessa a uma das Varas Bancárias desta Comarca.
20/11/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:58

Recebidos os autos
18/11/2024 15:58

Decisão ou Despacho
18/11/2024 08:05

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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