TJMS - 0040126-46.2004.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB: 7473/MS

CPF *28.***.*31-04

Polo Passivo

Partes

BENEDITO RODRIGUES DA SILVA

CPF *99.***.*05-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2025 10:20

    Arquivado Definitivamente

  • 17/02/2025 10:07

    Transitado em Julgado em data

  • 05/02/2025 07:06

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

  • 26/11/2024 02:27

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 22/11/2024 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 11:45

    Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

  • 13/11/2024 00:00

    Intimação

    Benedito Rodrigues da Silva - réu-revel Processo 0040126-46.2004.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Benedito Rodrigues da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 12/11/2024 08:51

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 11/11/2024 19:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 19:26

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2024 14:16

    Autos preparados para expedição

  • 11/11/2024 14:06

    Emissão da Relação

  • 22/10/2024 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 08:45

    Registro de Sentença

  • 22/10/2024 08:45

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 08/10/2024 23:38

    Conclusos para julgamento

  • 08/10/2024 23:38

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 30/05/2024 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 06:45

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2024.

  • 24/03/2024 01:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 08:32

    Autos preparados para expedição

  • 29/02/2024 09:00

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 29/02/2024 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 00:26

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 28/11/2023 17:41

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 04:26

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 28/06/2023 12:50

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2023 10:08

    Juntada de Ofício

  • 16/01/2023 03:17

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 09/01/2023 17:34

    Prazo em Curso

  • 06/09/2022 02:28

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2022.

  • 29/08/2022 14:10

    Informação do Sistema

  • 22/07/2022 02:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2022 11:20

    Autos preparados para expedição

  • 10/07/2022 10:33

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/07/2022 10:33

    Outras Decisões

  • 24/05/2021 09:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2019 17:05

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2018 08:09

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 16/10/2018 19:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2018 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2018 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2018 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2018 07:44

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 23/07/2018 07:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2017 13:09

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2017 12:48

    HP/Baixa da parte

  • 30/06/2017 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2017 17:54

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2017.

  • 27/06/2017 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2017 17:33

    Processo convertido em eletrônico

  • 27/06/2017 17:03

    Processo Reativado

  • 21/03/2016 02:01

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 11/01/2012 12:00

    Arquivado Provisoriamente

  • 11/01/2012 12:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/01/2012.

  • 11/11/2011 12:00

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 02/09/2011 12:00

    Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

  • 30/08/2011 12:00

    Autos preparados para vista/intimação

  • 03/02/2011 12:00

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/01/2011 12:00

    Despacho Interlocutório

  • 17/01/2011 12:00

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2010 12:00

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 15/10/2010 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2010 12:00

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 21/09/2010 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2010 12:00

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 30/06/2006 12:00

    Autos em Carga ao Procurador do Municipio

  • 28/06/2006 12:00

    Aguardando Vista ao Procurador do Município

  • 19/04/2006 12:00

    Despacho Proferido

  • 19/04/2006 12:00

    Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

  • 18/04/2006 12:00

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2006 12:00

    Aguardando Juntada de Petição

  • 07/02/2006 12:00

    Aguardando Vista ao Procurador do Município

  • 30/01/2006 12:00

    Aguardando Juntada de Mandado

  • 10/03/2005 12:00

    Aguardando Cumprimento de Mandado

  • 07/03/2005 12:00

    Despacho Proferido

  • 28/10/2004 12:00

    Recebimento do Processo no Cartório

  • 23/10/2004 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 21/10/2004 12:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2004

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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