17/07/2025 11:01

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2025 19:50

Recebidos os autos
16/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 08:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 08:02

Juntada de Petição de tipo
15/07/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 09:51

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 09:51

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 09:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/07/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 22:20

Recebidos os autos
13/07/2025 22:20

Expedição de tipo de documento.
13/07/2025 22:20

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2025 10:44

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2025 18:45

Recebidos os autos
27/06/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 03:51

Decorrido prazo de parte
30/04/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 07:39

Decorrido prazo de parte
03/04/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 06:37

Decorrido prazo de parte
03/04/2025 06:37

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 09:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 08:58

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 08:58

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 08:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo Fuso de Rezende Corrêa (OAB 14860/MS) Processo 0025135-69.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAFAEL FERNANDO DIAS - Assim, intime-se a Defesa para juntar aos autos o laudo papiloscópico e decisão na Guia de Recolhimento n. 0043687-24.2017.8.12.0001 onde se concluiu que o autor do crime de roubo majorado condenado no processo n. 0015847-39.2017.8.12.0001 se trata de Jonathan Miguel Santos Oliveira.
21/03/2025 08:35

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:58

Recebidos os autos
20/03/2025 18:58

Decisão ou Despacho
26/02/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:36

Expedição de tipo de documento.
03/01/2025 01:48

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 08:09

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 19:30

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 19:29

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 07:37

Conclusos para tipo de conclusão.
20/11/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:46

Recebidos os autos
19/11/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:22

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Hugo Fuso de Rezende Corrêa (OAB 14860/MS) Processo 0025135-69.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAFAEL FERNANDO DIAS - D i s p o s i t i v o Posto isto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR Rafael Fernando Dias, já qualificado, à pena de 02 (dois) anos de reclusão e 20 (vinte) dias-multa, a razão unitária de 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato, corrigido monetariamente, pela prática do crime previsto no artigo 180, caput, do Código Penal.
18/11/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 07:00

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 07:00

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 07:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/11/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 21:08

Recebidos os autos
16/11/2024 21:08

Expedição de tipo de documento.
16/11/2024 21:08

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 21:08

Julgado procedente o pedido
04/09/2024 14:57

Juntada de tipo de documento
18/06/2024 08:45

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2024 03:52

Decorrido prazo de parte
10/06/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 12:32

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:52

Recebidos os autos
05/06/2024 16:52

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 17:15

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 07:10

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 07:10

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 07:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/04/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:25

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:29

Juntada de tipo de documento
18/04/2024 17:28

Decisão ou Despacho
18/04/2024 17:27

de Instrução e Julgamento
08/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:55

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 15:51

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 22:35

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:20

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 08:46

Juntada de Petição de tipo
15/03/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:39

Juntada de tipo de documento
14/03/2024 13:39

Juntada de tipo de documento
12/03/2024 23:07

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 07:40

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:34

Juntada de tipo de documento
07/03/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:12

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 13:12

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 13:12

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 13:12

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 13:12

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:02

Recebidos os autos
26/02/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 13:06

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 13:06

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 13:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/02/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 03:22

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 01:05

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 16:02

Expedição de tipo de documento.
10/07/2023 16:02

de Instrução e Julgamento
08/07/2023 23:53

Recebidos os autos
08/07/2023 23:52

Decisão ou Despacho
02/03/2023 08:38

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2023 18:40

Recebidos os autos
01/03/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
20/02/2023 00:10

Expedição de tipo de documento.
10/02/2023 08:28

Expedição de tipo de documento.
10/02/2023 08:27

Expedição de tipo de documento.
10/02/2023 08:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/02/2023 10:40

Juntada de Petição de tipo
01/02/2023 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 15:55

Recebidos os autos
26/01/2023 15:55

Decisão ou Despacho
16/11/2022 10:41

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2022 18:31

Recebidos os autos
10/11/2022 18:31

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 11:32

Expedição de tipo de documento.
09/11/2022 11:32

Expedição de tipo de documento.
09/11/2022 11:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/11/2022 17:59

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 16:40

Juntada de tipo de documento
31/10/2022 22:10

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 21:54

Decorrido prazo de parte
31/08/2022 09:02

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 17:13

Expedição de tipo de documento.
30/08/2022 17:03

Expedição de tipo de documento.
23/08/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 09:25

Juntada de Petição de tipo
12/08/2022 17:04

Juntada de tipo de documento
12/08/2022 17:04

Juntada de tipo de documento
27/07/2022 12:14

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 18:53

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 18:51

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 18:58

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 14:01

Expedição de tipo de documento.
27/06/2022 17:57

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 17:43

Decorrido prazo de parte
28/04/2022 09:37

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 16:09

Expedição de tipo de documento.
20/04/2022 15:36

Expedição de tipo de documento.
13/04/2022 14:14

Expedição de tipo de documento.
12/04/2022 22:30

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 11:33

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 14:51

Recebidos os autos
28/03/2022 14:51

Juntada de Petição de tipo
23/03/2022 14:21

Expedição de tipo de documento.
23/03/2022 14:21

Expedição de tipo de documento.
23/03/2022 14:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/03/2022 12:24

Juntada de tipo de documento
17/03/2022 12:24

Juntada de tipo de documento
17/02/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 11:12

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 17:52

Expedição de tipo de documento.
04/02/2022 18:17

Expedição de tipo de documento.
04/02/2022 16:49

Expedição de tipo de documento.
03/02/2022 10:17

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 10:17

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 10:16

Expedição de tipo de documento.
01/02/2022 10:21

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
31/01/2022 16:17

Recebidos os autos
31/01/2022 16:17

Juntada de Petição de tipo
31/01/2022 07:45

Expedição de tipo de documento.
31/01/2022 07:45

Expedição de tipo de documento.
31/01/2022 07:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/01/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
30/01/2022 20:57

Recebidos os autos
30/01/2022 20:56

Recebida a denúncia
25/01/2022 10:04

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2022 09:30

Recebidos os autos
24/01/2022 09:30

Juntada de Petição de tipo
08/12/2021 13:42

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 13:42

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 12:50

Arquivado Definitivamente
13/09/2021 12:13

Apensado ao processo numero do processo
13/09/2021 12:13

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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