01/09/2025 18:25

Documento Digitalizado
01/09/2025 18:25

Documento Digitalizado
06/08/2025 10:43

Prazo em Curso
25/07/2025 15:09

Documento Digitalizado
25/07/2025 15:09

Documento Digitalizado
25/07/2025 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2025 15:01

Expedição em análise para assinatura
12/03/2025 09:00

Expedição em análise para assinatura
12/03/2025 08:58

Documento Digitalizado
12/03/2025 08:58

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/01/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 12:50

Conclusos para despacho
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801344-52.2023.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Romano Pereira da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
28/01/2025 20:06

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 15:07

Prazo em Curso
27/01/2025 15:00

Emissão da Relação
27/01/2025 15:00

Documento Digitalizado
27/01/2025 14:59

Expedição de Certidão.
04/12/2024 18:01

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
04/12/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801344-52.2023.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Romano Pereira da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
25/11/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2024 09:54

Prazo em Curso
22/11/2024 09:46

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/11/2024 09:45

Emissão da Relação
22/11/2024 09:45

Documento Digitalizado
22/11/2024 09:44

Expedição de Certidão.
22/11/2024 07:34

Autos preparados para expedição
01/11/2024 16:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/11/2024 16:22

Despacho Saneador
31/10/2024 14:51

Conclusos para despacho
31/10/2024 14:50

Expedição de Certidão.
20/10/2024 10:06

Informação do Sistema
20/10/2024 10:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/08/2024 07:55

Autos preparados para expedição
05/07/2024 13:46

Expedição de Certidão.
28/06/2024 10:02

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/06/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 08:18

Expedição de Certidão.
17/06/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 08:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/06/2024 08:08

Evolução da Classe Processual
17/06/2024 08:01

Expedição de Certidão.
17/06/2024 08:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/06/2024 19:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 12:27

Conclusos para despacho
20/05/2024 12:48

Processo Reativado
17/05/2024 16:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/02/2024 11:18

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 10:43

Transitado em Julgado em data
09/02/2024 10:33

Prazo em Curso
01/02/2024 14:37

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/02/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.
25/01/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2024 12:04

Expedição de Certidão.
24/01/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:04

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/01/2024 12:03

Emissão da Relação
11/01/2024 15:13

Expedição de Certidão.
11/01/2024 15:13

Registro de Sentença
11/01/2024 15:13

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
11/01/2024 15:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/01/2024 15:12

Expedição de NULL.
08/01/2024 12:11

Conclusos para julgamento
18/12/2023 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/12/2023 20:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/12/2023 20:05

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 13:38

Conclusos para despacho
14/12/2023 10:33

Juntada de Petição de Réplica
13/12/2023 03:30

Prazo em Curso
12/12/2023 20:08

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.
12/12/2023 11:49

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2023 11:41

Emissão da Relação
12/12/2023 11:40

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/11/2023 12:01

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 12:47

Expedição de Certidão.
27/10/2023 11:31

Expedição de Carta.
27/10/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 11:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/10/2023 18:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/10/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 07:56

Autos preparados para expedição
24/10/2023 07:53

Expedição de Certidão.
24/10/2023 07:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/10/2023 07:53

Retificação de Classe Processual
02/10/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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