13/12/2024 07:04

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 07:03

Transitado em Julgado em #{data}
11/12/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 08:33

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0002579-32.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Francismary Casare Bento, na presente Ação de Obrigação de Fazer e Indenizatória, que move em desfavor da Via S.A. e Azul Linhas Áereas, para o fim de: I- condenar solidariamente as reclamadas a creditarem os 10.757 pontos faltantes para a demandante em sua conta Tudo Azul; II- julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz de Direito.", bem como de sua homologação: "homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
19/11/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2024.
19/11/2024 09:24

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:19

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:56

Recebidos os autos
08/11/2024 14:55

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:55

Homologada a Transação
07/11/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:55

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2024 15:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/09/2024 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 18:22

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:44

Expedição de Certidão.
23/08/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:47

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/09/2024 03:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
29/07/2024 17:26

Recebidos os autos
29/07/2024 17:26

Decretada a revelia
02/07/2024 18:03

Conclusos para despacho
02/07/2024 18:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/06/2024 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:05

Expedição de Certidão.
07/06/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:53

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:35

Expedição de Carta.
05/06/2024 14:34

Expedição de Carta.
05/06/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:09

Expedição de Certidão.
22/05/2024 16:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/07/2024 01:45:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
21/05/2024 15:09

Expedição de Certidão.
21/05/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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