13/01/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 09:34

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 07:49

Transitado em Julgado em #{data}
10/12/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 01:50

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 23:04

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0837049-92.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Alicia Jarcem Ajala (Representado(a) por sua Mãe) Danielly Jarcem Pereira DPGE - 1ª Inst.: Paulo André Defante Recorrido: Enzo Jarcem Ajala (Representado(a) por sua Mãe) Danielly Jarcem Pereira DPGE - 1ª Inst.: Paulo André Defante Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Secretário Municipal de Educação Deste modo, de rigor desprover a presente Remessa Necessária.

Diante do exposto, conheço da Remessa Necessária e nego-lhe provimento.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
29/11/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 17:48

Recebidos os autos
29/11/2024 17:47

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
29/11/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 08:35

Juntada de Certidão
29/11/2024 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2024 08:32

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2024 18:53

Negado seguimento ao recurso
28/11/2024 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/11/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2024 02:40

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 02:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/11/2024 02:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0837049-92.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Alicia Jarcem Ajala (Representado(a) por sua Mãe) Danielly Jarcem Pereira DPGE - 1ª Inst.: Paulo André Defante Recorrido: Enzo Jarcem Ajala (Representado(a) por sua Mãe) Danielly Jarcem Pereira DPGE - 1ª Inst.: Paulo André Defante Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Secretário Municipal de Educação Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/11/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:05

Conclusos para decisão
27/11/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:05

Distribuído por sorteio
27/11/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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