13/01/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 12:03

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 11:36

Transitado em Julgado em #{data}
19/12/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 16:16

Recebidos os autos
19/12/2024 16:16

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/12/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 02:19

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 01:56

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 23:03

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0820209-07.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Matias Kaléo Pontes da Silva (Representado(a) por sua Mãe) Maria Katiane de Pontes DPGE - 1ª Inst.: Paulo André Defante Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Secretário Municipal de Educação Ante o exposto, conheço da remessa necessária e, no mérito, com o parecer, mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos.

Inaplicável a majoração dos honorários advocatícios recursais prevista no §11 do artigo 85 do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.
29/11/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:47

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2024.
28/11/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:26

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2024 14:25

Juntada de Certidão
28/11/2024 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/11/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2024 13:41

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/11/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 02:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/11/2024 02:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0820209-07.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Matias Kaléo Pontes da Silva (Representado(a) por sua Mãe) Maria Katiane de Pontes DPGE - 1ª Inst.: Paulo André Defante Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Secretário Municipal de Educação Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/11/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:07

Conclusos para decisão
27/11/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:06

Distribuído por sorteio
27/11/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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