03/02/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 11:48

Transitado em Julgado em "data"
10/12/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:36

Expedição de "tipo de documento".
28/11/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:01

Publicação
28/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801172-07.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Corumbá Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Ataliba de Oliveira Pedroso Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
27/11/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/11/2024 18:44

Não-Provimento
06/09/2024 17:49

Inclusão em pauta
18/01/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 10:00

Expedida/certificada
09/11/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:59

Expedição de "tipo de documento".
09/11/2023 09:42

Expedição de "tipo de documento".
08/11/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:01

Publicação
07/11/2023 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:02

Expedição de "tipo de documento".
07/11/2023 15:02

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/11/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 07:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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