TJMS - 0801236-14.2023.8.12.0009
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2025 15:18
Ato ordinatório praticado
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05/02/2025 15:18
Arquivado Definitivamente
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05/02/2025 06:40
Decorrido prazo de "nome da parte".
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24/11/2024 01:46
Ato ordinatório praticado
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22/11/2024 23:57
Ato ordinatório praticado
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18/11/2024 22:49
Ato ordinatório praticado
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18/11/2024 17:27
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
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18/11/2024 03:17
Ato ordinatório praticado
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18/11/2024 00:01
Publicação
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18/11/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801236-14.2023.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Camila Chair Sampaio (OAB: 411264/SP) Apelado: Josué Estevão Advogada: Maria Aparecida Fernandes Mansilha (OAB: 12369/MS) Dispositivo Pelo exposto, fulcro no art. 109, inc.
I, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, declaro a incompetência deste Tribunal de Justiça para o exame do recurso interposto pela parte autora.
Por consequência, determino a imediata remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com comunicação ao digno Juízo a quo. -
13/11/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 14:24
Expedição de "tipo de documento".
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13/11/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 10:58
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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13/11/2024 10:58
Declarada incompetência
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13/11/2024 00:56
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 00:01
Publicação
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13/11/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801236-14.2023.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Camila Chair Sampaio (OAB: 411264/SP) Apelado: Josué Estevão Advogada: Maria Aparecida Fernandes Mansilha (OAB: 12369/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/11/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
12/11/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
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12/11/2024 10:05
Conclusos para tipo de conclusão.
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12/11/2024 10:05
Expedição de "tipo de documento".
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12/11/2024 10:05
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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12/11/2024 10:03
Ato ordinatório praticado
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11/11/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
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11/11/2024 12:18
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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