TJMS - 0810376-59.2024.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 1ª Vara Civel
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2025 18:43
Arquivado Definitivamente
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24/02/2025 18:42
Transitado em Julgado em data
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24/02/2025 18:41
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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20/02/2025 16:48
Ato ordinatório praticado
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19/02/2025 13:00
Recebidos os autos
-
19/02/2025 13:00
Ato ordinatório praticado
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18/02/2025 02:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
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18/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Eloisa Bueno Bassan (OAB 107943/PR), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0810376-59.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Cristina Duarte - Réu: DB Odontologia Ltda - Sent. de fls. 86: (...) Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a composição firmada entre as partes, extinguindo o feito, com resolução de mérito, conforme preceituado no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.Sem custas e honorários advocatícios.Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado, pois incabível o recurso da presente sentença, ante a falta de interesse recursal, e remetam-se os autos ao arquivo.Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
17/02/2025 07:52
Ato ordinatório praticado
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14/02/2025 18:29
Expedição de tipo de documento.
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14/02/2025 18:29
de Instrução e Julgamento
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14/02/2025 18:28
Ato ordinatório praticado
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14/02/2025 18:28
Ato ordinatório praticado
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14/02/2025 18:27
Expedição de tipo de documento.
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14/02/2025 18:27
Autos entregues em carga ao destinatário.
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14/02/2025 17:00
Recebidos os autos
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14/02/2025 17:00
Expedição de tipo de documento.
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14/02/2025 17:00
Ato ordinatório praticado
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14/02/2025 17:00
Homologada a Transação
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14/02/2025 12:09
Conclusos para tipo de conclusão.
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14/02/2025 09:00
Juntada de Petição de tipo
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29/01/2025 20:00
Juntada de Petição de tipo
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16/01/2025 17:34
Ato ordinatório praticado
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15/01/2025 17:39
Recebidos os autos
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15/01/2025 17:39
Ato ordinatório praticado
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25/12/2024 09:11
Juntada de tipo de documento
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05/12/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
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03/12/2024 02:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
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03/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0810376-59.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Cristina Duarte - Réu: DB Odontologia Ltda - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 19/02/2025 Hora 13:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente -
02/12/2024 19:00
Ato ordinatório praticado
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02/12/2024 19:00
Expedição de tipo de documento.
-
02/12/2024 18:59
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
02/12/2024 18:59
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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02/12/2024 18:59
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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02/12/2024 18:59
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
02/12/2024 18:59
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
02/12/2024 18:59
Ato ordinatório praticado
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02/12/2024 18:59
Expedição de tipo de documento.
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02/12/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
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29/11/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
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29/11/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
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29/11/2024 16:40
Expedição de tipo de documento.
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29/11/2024 16:40
de Instrução e Julgamento
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29/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0810376-59.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Cristina Duarte - Réu: DB Odontologia Ltda - Verificando-se que a petição inicial preenche os requisitos essenciais, e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido, designe-se audiência preliminar de conciliação/mediação, na forma do art. 334 do Código de Processo Civil, observando-se antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
Cite-se e intime-se DB Odontologia Ltda pelo correio, nos termos do artigo 247, caput, do Código de Processo Civil, salvo se cadastrado/a para ser intimado/a por meio eletrônico (art. 246, caput, CPC), observando-se a antecedência mínima de 20 (vinte) dias, devendo acompanhar a carta de citação os documentos especificados no artigo 248, caput, do Código de Processo Civil e as seguintes informações: a) data, hora e endereço da audiência de conciliação/mediação; b) a advertência de que o não comparecimento injustificado do réu ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 02% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa; c) o prazo para contestação será de 15 (quinze) dias úteis, contado a partir da realização da audiência; d) a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial; e) o réu deverá se fazer acompanhar de advogado ou defensor público.
Providencie-se a intimação de Maria Cristina Duarte na pessoa de seu/sua patrono(a), conforme previsto o artigo 334, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil.
Estando a parte patrocinada pela Defensoria Pública, sua intimação deverá ser pessoal, pelo correio - AR/MP, nela fazendo constar expressamente, além da data, hora e local da audiência de conciliação/mediação, a advertência de que o seu não comparecimento injustificado ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 02% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.
A citação e a intimação acima determinada somente deverá ser feita por mandado em não tendo a parte endereço atendido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT e caso não haja cadastro eletrônico, nos termos do artigo 247, inciso IV, do Código de Processo Civil, devendo, neste caso, o mandado observar a prescrição do artigo 250 e seus incisos do Código de Processo Civil.
Neste último caso, em sendo necessária a expedição de carta precatória, tão logo encaminhada ao juízo deprecado, deverá a serventia intimar Maria Cristina Duarte desta expedição, por meio de seus patronos, nos moldes previstos no artigo 261, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, ficando, desde já, advertida de que deverá acompanhar o cumprimento da diligência perante o juízo destinatário, ao qual compete a prática dos atos de comunicação, conforme parágrafo 2º do referido dispositivo, cabendo-lhe cooperar para que o prazo a que se refere o caput do artigo 261 do Diploma Processual seja cumprido, conforme previsão do parágrafo 3º do mesmo dispositivo.
Havendo requerimento, defiro, desde já, a participação das partes e seu/sua(s) patrono/a(s) por videoconferência.
Defiro a gratuidade. Às providências.
Intimem-se. -
28/11/2024 02:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
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27/11/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
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26/11/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
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18/11/2024 18:34
Recebidos os autos
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18/11/2024 18:34
Determinada Requisição de Informações
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08/11/2024 14:18
Conclusos para tipo de conclusão.
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07/11/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
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07/11/2024 14:32
Juntada de tipo de documento
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07/11/2024 14:32
Juntada de tipo de documento
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07/11/2024 14:32
Recebidos os autos
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07/11/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
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21/10/2024 04:09
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 16:02
Expedição de tipo de documento.
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09/10/2024 16:02
Autos entregues em carga ao destinatário.
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25/09/2024 16:58
Recebidos os autos
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25/09/2024 16:58
Gratuidade da Justiça
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25/09/2024 14:19
Conclusos para tipo de conclusão.
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25/09/2024 14:19
Expedição de tipo de documento.
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25/09/2024 14:19
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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20/09/2024 16:11
Ato ordinatório praticado
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20/09/2024 16:11
Ato ordinatório praticado
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20/09/2024 15:51
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2024
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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