13/01/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 10:05

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 08:20

Transitado em Julgado em #{data}
10/12/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 01:53

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 16:22

Recebidos os autos
03/12/2024 16:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
03/12/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 23:04

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 03:13

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0817995-43.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Italo Fernandes de Oliveira (Representado(a) por sua Mãe) Wiviany Mathilde Matos de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Paulo André Defante Repre.

Legal: Wiviany Mathilde Matos de Oliveira Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Secretário Municipal de Educação Ante o exposto, nego provimento ao reexame necessário da sentença proferida pelo Juízo de Primeira Instância, mantendo o decisum por seus próprios fundamentos.

Certificado o trânsito em julgado desta decisão monocrática, comunique-se ao Juízo da causa o resultado do Recurso.

Publique-se, registre-se e intimem-se.
29/11/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 07:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 18:38

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2024 18:37

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2024 18:32

Negado seguimento ao recurso
28/11/2024 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/11/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 02:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/11/2024 02:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:36

Conclusos para decisão
27/11/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:36

Distribuído por sorteio
27/11/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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