14/08/2025 12:12

Baixa Definitiva
14/08/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 12:12

Expedição de Ofício.
04/08/2025 13:04

Certidão Cartorária
01/08/2025 22:24

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
01/08/2025 03:13

Certidão de Publicação - DJE
01/08/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 07:02

Remessa à Imprensa Oficial
30/07/2025 17:42

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
30/07/2025 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 13:14

Homologada a Desistência do Recurso
28/07/2025 17:34

Conclusos para admissibilidade recursal
28/07/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 11:14

Certidão
03/07/2025 09:41

Prazo em Curso
03/07/2025 04:09

Certidão de Publicação - DJE
03/07/2025 01:31

Certidão de Publicação - DJE
03/07/2025 00:01

Publicação
03/07/2025 00:01

Publicação
03/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1419954-03.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Aparecida da Silva Estulano Advogado: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Recorrente: Ramão Dias Estulano Advogado: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 68077/MS) Interessado: Ari Anderson Coimbra Neto Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Interessado: Ari da Silva Neto Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Interessada: Karla Gislaine Coimbra Neto Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Interessado: B.S.

Auto Peças Ltda - ME Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
02/07/2025 11:16

Remessa à Imprensa Oficial
02/07/2025 11:16

Remessa à Imprensa Oficial
02/07/2025 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/07/2025 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/07/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:58

Processo Dependente Iniciado
02/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419954-03.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Maria Aparecida da Silva Estulano Advogado: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Embargante: Ramão Dias Estulano Advogado: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 68077/MS) Interessado: Ari Anderson Coimbra Neto Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Interessado: Ari da Silva Neto Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Interessada: Karla Gislaine Coimbra Neto Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Interessado: B.S.

Auto Peças Ltda - ME Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - REITERAÇÃO RECURSAL DO DEVEDOR - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES CORRELATAS E JÁ SUPERADAS.

SUPOSTA OMISSÃO ACERCA DE ALEGADO EXCESSO DE EXECUÇÃO - ACÓRDÃO EMBARGADO QUE JÁ HAVIA DECIDIDO QUE NÃO HOUVE QUALQUER OMISSÃO - NO ACÓRDÃO DOS PRIMEIROS EMBARGOS, FOI ESCLARECIDO QUE, NA INICIAL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO SEQUER EXISTIU FUNDAMENTAÇÃO E, TAMPOUCO, PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA QUANTO AO ALEGADO EXCESSO DE EXECUÇÃO, O QUE LEVOU O COLEGIADO A RECONHECER A INOVAÇÃO RECURSAL EM SEDE DE EMBARGOS E, TAMBÉM, A IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA JÁ PRECLUSA.

ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE ACERCA DE SUPOSTO VÍCIO NA INTIMAÇÃO DE UM DOS DEVEDORES - MATÉRIA DEVIDAMENTE TRATADA NOS PRIMEIROS EMBARGOS, ESPECIFICAMENTE SOBRE A INEXISTÊNCIA DO ALEGADO VÍCIO E INADEQUAÇÃO DOS ACLARATÓRIOS PARA A MODIFICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO.

SEGUNDOS EMBARGOS COM OBJETIVO DE MERA REDISCUSSÃO DOS IDÊNTICOS ARGUMENTOS - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - EMBARGOS REPUTADOS MERAMENTE PROTELATÓRIOS, COM APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 1.026, §2º, DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, rejeitaram os embargos de declaração, nos termos do voto do relator, vencido o 1º vogal.
27/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419954-03.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Maria Aparecida da Silva Estulano Advogado: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Embargante: Ramão Dias Estulano Advogado: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 68077/MS) Interessado: Ari Anderson Coimbra Neto Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Interessado: Ari da Silva Neto Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Interessada: Karla Gislaine Coimbra Neto Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Interessado: B.S.

Auto Peças Ltda - ME Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Julgamento Virtual Iniciado
08/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419954-03.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Maria Aparecida da Silva Estulano Advogado: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Embargante: Ramão Dias Estulano Advogado: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 68077/MS) Interessado: Ari Anderson Coimbra Neto Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Interessado: Ari da Silva Neto Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Interessada: Karla Gislaine Coimbra Neto Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Interessado: B.S.

Auto Peças Ltda - ME Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Durante a sessão de julgamento virtual, houve arguição de questão de ordem nos seguintes termos: " Com a devida vênia, após ver a analisar da questão em debate, tenho que recurso deve ser acolhido em parte com efeitos modificativos, razão pela qual, suscito questão de ordem, para que seja intimada a parte adversa para contrarrazões do recurso, como expressão do direito ao contraditório, antes da continuidade do julgamento." Assim, determino a intimação do embargado para manifestação no prazo legal.

Após, concluso para julgamento.
30/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419954-03.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Maria Aparecida da Silva Estulano Advogado: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Embargante: Ramão Dias Estulano Advogado: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 68077/MS) Interessado: Ari Anderson Coimbra Neto Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Interessado: Ari da Silva Neto Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Interessada: Karla Gislaine Coimbra Neto Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Interessado: B.S.

Auto Peças Ltda - ME Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Julgamento Virtual Iniciado
04/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419954-03.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Maria Aparecida da Silva Estulano Advogada: Eliane de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Embargante: Ramão Dias Estulano Advogada: Eliane de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 68077/MS) Interessado: Ari Anderson Coimbra Neto Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Interessado: Ari da Silva Neto Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Interessada: Karla Gislaine Coimbra Neto Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Interessado: B.S.

Auto Peças Ltda - ME Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419954-03.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Ramão Dias Estulano Advogada: Eliane de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Embargante: Maria Aparecida da Silva Estulano Advogada: Eliane de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 68077/MS) Interessado: Ari Anderson Coimbra Neto Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Interessado: Ari da Silva Neto Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Interessada: Karla Gislaine Coimbra Neto Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Interessado: B.S.

Auto Peças Ltda - ME Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO - MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO - NÃO CABIMENTO DOS ACLARATÓRIOS, AINDA QUE PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO.

RECURSO NÃO CONHECIDO EM PARTE POR INOVAÇÃO RECURSAL.

EMBARGOS PARCIALMENTE CONHECIDOS E, NA PARTE CONHECIDA, REJEITADOS.
19/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419954-03.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Ramão Dias Estulano Advogada: Eliane de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Embargante: Maria Aparecida da Silva Estulano Advogada: Eliane de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 68077/MS) Interessado: Ari Anderson Coimbra Neto Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Interessado: Ari da Silva Neto Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Interessada: Karla Gislaine Coimbra Neto Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Interessado: B.S.

Auto Peças Ltda - ME Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Julgamento Virtual Iniciado
06/03/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419954-03.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Ramão Dias Estulano Advogada: Amanda Ferreira (OAB: 29684/MS) Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Agravante: Maria Aparecida da Silva Estulano Advogada: Amanda Ferreira (OAB: 29684/MS) Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 68077/MS) Interessado: Ari Anderson Coimbra Neto Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Interessado: Ari da Silva Neto Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Interessada: Karla Gislaine Coimbra Neto Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Interessado: B.S.

Auto Peças Ltda - ME Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - RECURSO DOS EXECUTADOS - DECISÃO AGRAVADA QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA PELOS DEVEDORES.

ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DOS VALORES NÃO CONHECIDA, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.

ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE DAS PARTES - REJEITADA - ACORDO FIRMADO EM NOME DA PESSOA JURÍDICA - NOVAÇÃO DA DÍVIDA NÃO COMPROVADA - ACORDO NÃO CUMPRIDO - MANUTENÇÃO DO POLO PASSIVO, TAL QUAL FIXADO NA FASE DE CONHECIMENTO.

ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - REJEITADA - TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL - NÃO CONSTATADA HIPÓTESE LEGAL QUANTO AO TERMO INICIAL OU DECURSO DO PRAZO SUPERIOR A CINCO ANOS.

ALEGAÇÃO DE NULIDADE PROCESSUAL POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DAS PARTES ACERCA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU QUANTO AO ACORDO FEITO NOS AUTOS - REJEITADA - CIÊNCIA DOS DEVEDORES SOBRE A EXECUÇÃO - INTIMAÇÃO ENVIADA AOS DEVEDORES NO MESMO ENDEREÇO EM QUE FORAM CITADOS PESSOALMENTE NA FASE DE CONHECIMENTO - AUSÊNCIA DE NULIDADE.

DECISÃO AGRAVADA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO PARCIALMENTE E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram provimento, nos termos do voto do relator..
04/12/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419954-03.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Ramão Dias Estulano Advogada: Amanda Ferreira (OAB: 29684/MS) Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Agravante: Maria Aparecida da Silva Estulano Advogada: Amanda Ferreira (OAB: 29684/MS) Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 68077/MS) Interessado: Auto Mecânica Boa Sorte Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Interessado: Ari Anderson Coimbra Neto Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Interessado: Ari da Silva Neto Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Interessada: Karla Gislaine Coimbra Neto Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Assim, mantenho a Decisão atacada por seus próprios fundamentos.

Tendo em vista que não houve o esgotamento do prazo para contrarrazões, restituam-se os autos ao cartório.

Intime-se.
02/12/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419954-03.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Ramão Dias Estulano Advogada: Amanda Ferreira (OAB: 29684/MS) Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Agravante: Maria Aparecida da Silva Estulano Advogada: Amanda Ferreira (OAB: 29684/MS) Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 68077/MS) Interessado: Auto Mecânica Boa Sorte Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Interessado: Ari Anderson Coimbra Neto Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Interessado: Ari da Silva Neto Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Interessada: Karla Gislaine Coimbra Neto Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.

Intime-se a parte Agravada (Art. 1.019, II, do CPC).

Comunique-se o teor desta Decisão ao Juízo de origem, para ciência.
28/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419954-03.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Ramão Dias Estulano Advogada: Amanda Ferreira (OAB: 29684/MS) Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Agravante: Maria Aparecida da Silva Estulano Advogada: Amanda Ferreira (OAB: 29684/MS) Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 68077/MS) Interessado: Auto Mecânica Boa Sorte Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Interessado: Ari Anderson Coimbra Neto Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Interessado: Ari da Silva Neto Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Interessada: Karla Gislaine Coimbra Neto Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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