01/09/2025 12:40

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 12:37

Documento Digitalizado
01/09/2025 07:21

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 14:37

Documento Digitalizado
29/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:39

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 15:39

Transitado em Julgado em data
28/08/2025 10:46

Emissão da Relação
28/08/2025 10:46

Autos preparados para expedição
28/08/2025 09:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2025 09:14

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:14

Registro de Sentença
28/08/2025 09:14

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
28/08/2025 09:14

Documento Digitalizado
27/08/2025 14:09

Conclusos para despacho
21/08/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 06:35

Prazo em Curso
21/08/2025 06:14

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Fica o autor intimado acerca da petição e documentos de fls. 69/91, devendo esclarecer sobre a satisfação de seu crédito/cumprimento da obrigação, bem como indicar seus dados bancários para transferência do valor depositado junto à conta única, sob pena de sua inércia implicar em presunção de concordância, no prazo de 05 (cinco) dias.
20/08/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 13:51

Emissão da Relação
19/08/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 16:33

Prazo em Curso
28/07/2025 16:40

Juntada de Mandado
28/07/2025 16:40

Juntada de NULL
16/06/2025 18:34

Prazo em Curso
16/06/2025 18:32

Expedição de Mandado.
03/06/2025 15:10

Autos preparados para expedição
18/05/2025 22:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/05/2025 22:12

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 17:51

Conclusos para despacho
12/05/2025 17:49

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:44

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/05/2025 17:43

Evolução da Classe Processual
08/05/2025 14:10

Processo Reativado
07/05/2025 18:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/04/2025 18:39

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 18:37

Documento Digitalizado
29/04/2025 14:30

Transitado em Julgado em data
04/04/2025 07:44

Prazo em Curso
04/04/2025 06:13

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), Roberto Mendes da Silva (OAB 12513/MS), Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - réu-revel Processo 0827954-02.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Eduarda Nunes Rodrigues, Filipe Lacerda Fonseca - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Face ao exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, para o fim de condenar a RECLAMADA Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A a pagar às partes RECLAMANTES MARIA EDUARDA NUNES RODRIGUES e FILIPE LACERDA FONSECA a quantia de R$ 5.000,00 para cada reclamante, a título de indenização por dano moral, acrescidos de correção monetária pelo IGPM/FGV desde a data desta sentença onde se faz o arbitramento, e de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação, bem como a quantia de R$ 72,00 a título de danos materiais, acrescidos de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso (12/10/2024), e de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação.

Declaro extinto o processo com resolução de mérito.

Sem custas e honorários por serem indevidos nesta fase processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
03/04/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 11:35

Emissão da Relação
23/03/2025 14:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/03/2025 14:26

Expedição de Certidão.
23/03/2025 14:26

Registro de Sentença
23/03/2025 14:26

Julgado procedente o pedido
03/02/2025 09:16

Conclusos para despacho
28/01/2025 21:28

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), Roberto Mendes da Silva (OAB 12513/MS) Processo 0827954-02.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Eduarda Nunes Rodrigues, Filipe Lacerda Fonseca - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
27/01/2025 17:35

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 17:33

Emissão da Relação
27/01/2025 17:20

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:36

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
23/01/2025 12:36

Redistribuição de Processo - Saída
23/01/2025 09:09

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
06/12/2024 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2024 23:38

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), Roberto Mendes da Silva (OAB 12513/MS) Processo 0827954-02.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Eduarda Nunes Rodrigues, Filipe Lacerda Fonseca - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
22/11/2024 21:46

Emissão da Relação
22/11/2024 17:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/11/2024 17:50

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2024 17:39

Expedição de Carta.
21/11/2024 15:08

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/01/2025 04:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
21/11/2024 08:21

Autos preparados para expedição
14/11/2024 11:22

Informação do Sistema
14/11/2024 11:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/11/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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