08/01/2025 00:37

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB 3342/MS), Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB 14063/MS), Mariana Marques Gutierres (OAB 22445/MS), Edilson Tessaro Junior (OAB 27085/MS) Processo 0924228-98.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rayre Paes Fernandes da Silva - Intima-se a defesa da decisão de f. 337-338: (...) Assim, visando o prosseguimento do feito, por não vislumbrar nos autos qualquer das hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução para dia 09 de outubro de 2025, às 15 horas, na qual serão colhidos os depoimentos das testemunhas de acusação e de defesa, bem como procedido ao interrogatório do(a)(s) acusado(a)(s).
18/11/2024 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2024.
18/11/2024 10:00

Recebidos os autos
18/11/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:49

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/11/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:17

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 09/10/2025 03:00:00, 4ª Vara Criminal.
06/11/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 21:48

Recebidos os autos
04/11/2024 21:48

Decisão ou Despacho
19/08/2024 14:44

Conclusos para despacho
19/08/2024 11:53

Recebidos os autos
19/08/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:48

Expedição de Certidão.
15/08/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 08:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/08/2024 17:44

Juntada de Mandado
13/08/2024 17:43

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:09

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:31

Expedição de Mandado.
17/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:17

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:10

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:10

INCONSISTENTE
12/07/2024 11:07

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
01/07/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:18

Recebidos os autos
28/06/2024 16:18

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
12/06/2024 17:08

Conclusos para decisão
12/06/2024 17:08

Recebidos os autos
12/06/2024 17:08

Juntada de Petição de Denúncia
12/06/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 19:29

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0828701-49.2024.8.12.0110

Cristina Beckert Matz

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Vinicius dos Santos Leite

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/11/2024 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0010984-98.2021.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Ambiental Solutions EPP

Advogado: Erickson Carlos Lagoin

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/04/2021 15:55

Exibir Processo

Processo nº 1419883-98.2024.8.12.0000

Nutricao Comercio de Produtos Agropecuar...

Manoel Tavares Marques

Advogado: Drausio Juca Pires

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/11/2024 07:45

Exibir Processo

Processo nº 0801303-61.2024.8.12.0035

Rozana Lederme

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Rodrigo de Oliveira Vilhalba

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/09/2024 11:35

Exibir Processo

Processo nº 1419882-16.2024.8.12.0000

Andre Luis de Azevedo Benicio

Hb Pre-Moldados e Construcoes LTDA. - Ep...

Advogado: Siuvana de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/11/2024 10:56

Exibir Processo