TJMS - 0900775-84.2017.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Penal de Multa Condenatoria Criminal e Fiscal da Fazenda Publica Estadual

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB: /MS

Polo Passivo

Partes

MARCIA VALLEZZI CAVALCANTE

CPF *37.***.*50-97

VIA JULIO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ: 10.348.556/0001-27

Advogados

'SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

KEITH CHAMORRO KATO

OAB: 14070/MS

Terceiro

Partes

IVO NUNES DURANES

CPF *62.***.*10-72

Advogados

CICERO JOSE SOBRINHO

OAB: 21177/MS

CPF *25.***.*56-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 03:03

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 13/02/2025 07:24

    Arquivado Provisoriamente

  • 13/02/2025 07:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 11:51

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 17/12/2024 11:51

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2024.

  • 16/12/2024 02:31

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 06/12/2024 13:17

    Prazo em Curso

  • 18/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Keith Chamorro Kato (OAB 14070/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Cicero Jose Sobrinho (OAB 21177/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS) Processo 0900775-84.2017.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: 'Estado de Mato Grosso do Sul - Exectdo: Via Julio Comércio de Confecções Ltda, MARCIA VALLEZZI CAVALCANTE - Considerando a procedência do pedido formulado nos embargos de terceiro nº 0800218-57.2022.8.12.0052, precedo ao levantamento da indisponibilidade que recaiu sobre o imóvel de matrícula nº 1260, na qual figurava como proprietária Márcia Vallezi Cavalcante, extrato anexo.

    Int. e cumpra-se.

  • 14/11/2024 08:55

    Publicado ato_publicado em 14/11/2024.

  • 13/11/2024 09:03

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/11/2024 16:30

    Emissão da Relação

  • 12/11/2024 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2024 17:39

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/11/2024 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2024 13:30

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2024 11:51

    Autos preparados para expedição

  • 13/08/2024 10:45

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 13/08/2024 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2024 00:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2024 07:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2024 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 07:47

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 09/07/2024 07:46

    Processo Desarquivado

  • 08/07/2024 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/12/2023 00:14

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 22/11/2023 03:28

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/08/2023 00:19

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 11/07/2023 00:11

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/01/2023 04:02

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 28/12/2022 01:03

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 19/12/2022 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2022 14:47

    Arquivado Provisoriamente

  • 01/12/2022 14:44

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/12/2022.

  • 30/11/2022 05:27

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 08/09/2022 01:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 16:02

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 29/08/2022 15:27

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/08/2022 15:24

    Documento Digitalizado

  • 23/08/2022 15:57

    Juntada de Ofício

  • 18/08/2022 14:50

    Juntada de Ofício

  • 18/08/2022 14:50

    Juntada de Ofício

  • 15/08/2022 15:27

    Prazo em Curso

  • 15/08/2022 15:27

    Documento Digitalizado

  • 09/08/2022 15:55

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2022 15:54

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2022 15:38

    Expedição em análise para assinatura

  • 08/08/2022 15:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 18/07/2022 14:11

    Prazo em Curso

  • 25/05/2022 15:16

    Autos preparados para expedição

  • 20/05/2022 12:00

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 20/05/2022 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2022 00:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 20:53

    Publicado ato_publicado em 05/05/2022.

  • 05/05/2022 07:47

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/05/2022 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 17:44

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 04/05/2022 17:43

    Emissão da Relação

  • 04/05/2022 17:42

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2022 15:06

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/05/2022 15:06

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/05/2022 15:06

    Decretada a indisponibilidade de bens

  • 22/02/2022 14:15

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2022 15:12

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 26/01/2022 11:26

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 26/01/2022 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2022 20:37

    Publicado ato_publicado em 21/01/2022.

  • 21/01/2022 07:51

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/01/2022 18:30

    Emissão da Relação

  • 20/01/2022 18:30

    Documento Digitalizado

  • 20/01/2022 18:30

    Documento Digitalizado

  • 15/12/2021 16:40

    Autos preparados para expedição

  • 15/12/2021 14:19

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 15/12/2021 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2021 00:06

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 14/12/2021 14:43

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2021 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2021 11:52

    Prazo em Curso

  • 01/12/2021 02:16

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 21/11/2021 00:14

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2021 21:07

    Publicado ato_publicado em 12/11/2021.

  • 12/11/2021 07:52

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 11/11/2021 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2021 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 14:25

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 11/11/2021 14:24

    Emissão da Relação

  • 04/08/2021 16:09

    Autos preparados para expedição

  • 15/04/2021 17:12

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 15/04/2021 17:12

    Declarada a impenhorabilidade de bens

  • 14/04/2021 18:41

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2021 14:35

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 09/04/2021 12:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2021 00:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2021 13:19

    Prazo em Curso

  • 25/03/2021 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2021 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2021 15:38

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/03/2021 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2021 13:45

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2021 15:52

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 09/02/2021 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2021 16:46

    Prazo em Curso

  • 17/12/2020 00:26

    Publicado ato_publicado em 17/12/2020.

  • 16/12/2020 08:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 15/12/2020 14:47

    Emissão da Relação

  • 30/01/2020 17:17

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 30/01/2020 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2020 13:10

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2020 12:31

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 09/01/2020 12:23

    Juntada de NULL

  • 09/01/2020 12:20

    Juntada de Mandado

  • 27/12/2019 01:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2019 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2019 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2019 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2019 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2019 15:50

    Prazo em Curso

  • 16/12/2019 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2019 16:02

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 28/11/2019 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2019 08:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2019 04:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2019 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2019 17:35

    Documento Digitalizado

  • 03/09/2019 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2019 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2019 16:24

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 28/08/2019 16:24

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 16/08/2019 15:32

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2019 17:28

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 06/08/2019 17:24

    Documento Digitalizado

  • 02/08/2019 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2019 01:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2019 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2019 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2019 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2019 18:10

    Documento Digitalizado

  • 18/07/2019 18:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/07/2019 15:40

    Prazo em Curso

  • 16/06/2019 02:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2019 17:54

    Expedição de Carta.

  • 06/06/2019 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2019 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2019 13:48

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 31/05/2019 13:46

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 12/03/2019 16:27

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2019 12:38

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 13/02/2019 19:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2019 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2019 15:03

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 28/01/2019 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2018 01:35

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 12/11/2018 18:51

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2018 18:51

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2018 14:20

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 19/10/2018 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2018 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2018 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2018 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2018 15:34

    Juntada de NULL

  • 09/10/2018 15:33

    Juntada de Mandado

  • 10/08/2018 15:27

    Prazo em Curso

  • 10/08/2018 15:27

    Prazo em Curso

  • 08/08/2018 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2018 17:11

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/06/2018 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2018 14:44

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2018 14:44

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2018 15:35

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 11/01/2018 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/12/2017 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2017 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2017 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2017 14:39

    Juntada de NULL

  • 19/12/2017 14:38

    Juntada de Mandado

  • 24/11/2017 12:37

    Prazo em Curso

  • 22/11/2017 19:33

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2017 15:48

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/10/2017 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2017 16:58

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2017 16:58

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2017 17:25

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 03/10/2017 11:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2017 15:30

    Autos preparados para expedição

  • 25/09/2017 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2017 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2017 15:23

    Juntada de NULL

  • 25/09/2017 15:23

    Juntada de Mandado

  • 23/08/2017 19:30

    Apensado ao processo numero do processo

  • 15/08/2017 17:59

    Autos preparados para expedição

  • 15/08/2017 17:26

    Prazo em Curso

  • 07/08/2017 18:31

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2017 14:25

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/08/2017 14:25

    Recebida petição inicial

  • 03/08/2017 07:00

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2017 07:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2017

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0827795-59.2024.8.12.0110

Marcio Moreira Niza

Michael Moraes da Silva

Advogado: Thiago Espirito Santo Arruda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/11/2024 23:40

Exibir Processo

Processo nº 0924146-67.2023.8.12.0001

Estado de Mato Grosso do Sul

Jc Comercio de Artigos de Seguranca Elet...

Advogado: Pablo Arthur Buarque Gusmao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/11/2023 07:01

Exibir Processo

Processo nº 0800506-85.2024.8.12.0035

Claudemir de Oliveira

Banco Bmg S/A

Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/04/2024 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0802559-12.2022.8.12.0002

Geronimo Ricardo Torraca de Matos

Municipio de Dourados

Advogado: Wagner Batista da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/05/2022 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0820090-49.2020.8.12.0110

Sirlene Aparecida Morais

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Natalia Barbosa Bueno

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/04/2021 17:30

Exibir Processo